Artigo de periódico
O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate
Artigo de periódico
O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate
[por] Analisa o fenômeno do dumping social abordando seu conceito, natureza jurídica, legitimidade para combate e competência para julgamento, além de tratar aspectos pertinentes à cumulação do dano moral individual e coletivo por dumping social, passando pelo cotejo analítico da jurisprudência das Cortes trabalhistas acerca do tema. [eng] This paper aims to analyze the social dumping phenomenon by discussing its concept, nature, judicial legitimacy and competence for judgment, as though as the possibility of its accumulation with individual punitive damages actions, passing through an analytical study of Brazilian labor Courts decisions about the issue.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/85659Table of contents
Conceito de dumping social -- Natureza jurídica do dumping social -- Legitimidade para o combate ao dumping social -- Órgão competente para julgar o dumping social -- Formas de combate e possibilidade de cumulação do dano moral individual e coletivo por dumping social -- Posição dos tribunais do trabalho em relação ao dumping socialIn
Citation
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 43, p. 62-75, ago. 2015.SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 12, n. 196, p. 76-87, set. 2016.
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SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 60, n. 91, p. 209-221, jan./jun. 2015.
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 20, p. 64-79, nov. 2015.
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 20, p. 64-79, nov. 2015.
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