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    Artigo de periódico

    O direito à segurança no emprego: levando o direito ao trabalho a sério

    Souza Júnior, Antonio Umberto de | nov. 2015
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    PDF (1Mb)

    RVBI
    001061010
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    Artigo de periódico

    O direito à segurança no emprego: levando o direito ao trabalho a sério

    Souza Júnior, Antonio Umberto de | nov. 2015
    PDF (1Mb)

    [por] Pelo método indutivo, extrai do contexto normativo e do cenário jurisprudencial uma possível teoria regente das modalidades de rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.
     
    [eng] The text raises the existence of a jurisprudential construction process of realization of the constitutional guarantee employment, forging, inductively, a new fundamental right (job security).
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/85649
    Notas de conteúdo
    A dispensa de empregados como direito potestativo do empregador -- O direito de romper contratos de trabalho no novo ambiente constitucional -- A emergência de um novo direito fundamental social
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 19, n. 20 (nov. 2015)
    Revista de direito do trabalho: vol. 42, n. 167 (jan./fev. 2016)
    Fonte
    SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de. O direito à segurança no emprego: levando o direito ao trabalho a sério. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 20, p. 8-20, nov. 2015.

    SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de. O direito à segurança no emprego: levando o direito ao trabalho a sério. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 42, n. 167, p. 77-92, jan./fev. 2016.
    Assunto
    Despedida arbitrária, aspectos constitucionais, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Contrato de trabalho, rescisão, Brasil
    RVBI
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