Ato
Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Legislação de Pessoal (DILEP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-05-11T15:24:09Z | |
| dc.date.available | 2016-05-11T15:24:09Z | |
| dc.date.created | 2016-05-05 | |
| dc.date.issued | 2016-05-06 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 10, 6 maio 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85292 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 475/GDGSET.GP, de 26 de outubro de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 246/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de setembro de 2021 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 214/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de abril de 2023 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a licença-paternidade dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, concedida nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fim de adoção de criança. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/146513 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/192596 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/214733 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Guarda | pt_BR |
| dc.subject | Adoção | pt_BR |
| dc.subject | Nascimento | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Paternidade | pt_BR |
| dc.subject | Licença | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 501.776/2016-7 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 224 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600224 |
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