Ato
Ato n. 221/SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de maio de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-05-09T19:23:57Z | |
| dc.date.available | 2016-05-09T19:23:57Z | |
| dc.date.created | 2016-05-04 | |
| dc.date.issued | 2016-05-06 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 221/SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de maio de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 9, 6 maio 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85092 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 132/GDGSET.GP, de 23 de março de 2010 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 88/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de março de 2019 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Fixa o valor, por linha impressa no contracheque, destinado à cobertura dos custos de processamento de dados das consignações facultativas. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6211 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/152010 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Impressão | pt_BR |
| dc.subject | Contracheque | pt_BR |
| dc.subject | Taxa | pt_BR |
| dc.subject | Processamento de dados | pt_BR |
| dc.subject | Consignação facultativa | pt_BR |
| dc.subject | Custo | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 221/SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de maio de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo n. 501.497/2016-3 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 221 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2301 | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600221 |
Coleção
Veja também
-
Ato n. 132/GDGSET.GP, de 23 de março de 2010
Fixa o valor, por linha impressa no contracheque, destinado à cobertura dos custos de processamento de dados das consignações facultativas. -
Ato n. 88/SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de março de 2019
Altera o Ato n. 221/SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de maio de 2016, que fixa o valor, por linha impressa no contracheque, destinado à cobertura dos custos de processamento de dados das consignações facultativas. -
Curso lei geral de proteção de dados
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça
[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Os debates sobre a revolução 4.0 na Semana institucional da magistratura do trabalho do Paraná de 2019
Analisa brevemente como andaram as discussões nessas cinco comissões temáticas, e indicar algumas das conclusões, que foram extraídas dos debates organizados junto aos magistrados, sem esquecer que existiram também importantes conferências e painéis, bem como uma plenária final. Entretanto, não é possível abranger a ... -
A impossibilidade material da coexistência da autonomia da vontade coletiva e a persecução da justiça no âmbito laboral: análise de efeitos da reforma trabalhista
O conjunto de alterações realizadas na legislação trabalhista pela Lei. 13.467 de 2017 serviu para sepultar de uma vez o princípio da equivalência dos entes coletivos. Com a referida lei, ao mesmo tempo que foi dado aos sindicatos o poder de criar uma norma coletiva com alguns pontos de hierarquia superior à legislada, ... -
A problemática do aumento da litigiosidade no Poder judiciário trabalhista: possíveis causas e ações de contenção a partir do múltiplo olhar dos atores sociais envolvidos
O crescente aumento da litigiosidade social, com reflexos e aumento de demandas perante o Poder Judiciário brasileiro, é algo que preocupa os diversos setores da sociedade. Tal realidade, em relação ao Poder Judiciário trabalhista, não é diferente. Sob o aspecto econômico e social, as demandas judiciais preocupam os ... -
Seguro garantia judicial e execução trabalhista
A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ... -
A competência penal da justiça do trabalho: dos crimes contra a organização do trabalho ao homícidio laboral
A ampliação da competência da Justiça do Trabalho, realizada com a alteração do art. 114 da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, ocorreu em razão dos anseios sociais por uma ampliação da tutela jurisdicional do trabalho humano, lato sensu considerado, de modo mais especializado. ...
