Artigo de periódico
O papel do Ministério Público do Trabalho após a conferência mundial contra o racismo, em Durban, África do Sul
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O papel do Ministério Público do Trabalho após a conferência mundial contra o racismo, em Durban, África do Sul
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/84445In
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PRUDENTE, Wilson Roberto. O papel do Ministério Público do trabalho após a conferência mundial contra o racismo, em Durban, África do Sul. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 1, p. 148-152, jan./mar. 2002.See also
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Resolução Administrativa n. 806, de 27 de agosto de 2001
Designa o Exmo. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA para compor a delegação oficial do Brasil à III Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, a realizar-se na cidade sul-africana de Durban, no período de 31 de agosto a 7 de setembro de 2001, ... -
A discriminação de trabalhadores negros ou pardos e a inversão do ônus da prova em juízo
Desde a abolição da escravatura em 1888 sustentam os historiadores que os negros deixaram de ser objetos de direito e se transformaram em sujeitos de direitos. Sustentam esses historiadores que os negros, antes vinculados aos seus senhores, passaram a ser donos dos seus próprios destinos. Todavia, essa não é a melhor ... -
Discriminação racial nas relações de trabalho
[por] Examina a questão da discriminação racial no âmbito das relações de trabalho, inclusive de acordo com as novas perspectivas relacionadas à interpretação das normas constitucionais. É artigo que apresenta também as formas de atuação do Ministério Público do Trabalho para afastar a discriminação racial das relações ... -
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
O papel do Tribunal Constitucional e a redução dos direitos laborais: por uma limitação constitucional diante da ocorrência de crises econômico-financeiras
[por] Analisa de forma crítica o papel do Tribunal Constitucional português no que se refere à ocorrência de crises econômicas e financeiras. A análise jurídica realizada buscou trazer razoável garantia e segurança jurídica com o objetivo de limitar constitucionalmente qualquer redução dos direitos trabalhistas que podem ...
