• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Jurisprudência

    Resolução n. 207, de 12 de abril de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 2016
    Thumbnail

    PDF (141Kb)

    Jurisprudência
    Resolução
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Jurisprudência

    Resolução n. 207, de 12 de abril de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 2016
    PDF (141Kb)

    Altera a Súmula n. 288 do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/83693
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 207, de 12 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1961, p. 1-3, 20 abr. 2016.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 207, de 12 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1960, p. 1-3, 19 abr. 2016.
    Ver todas Ver menos
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 207, de 12 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1959, p. 1-3, 18 abr. 2016.
    Assunto
    Jurisprudência ; Alteração ; Aposentadoria ; Complementação ; Súmula ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Proventos ; Empregado ; Admissão ; Previdência complementar ; Previdência privada
    Jurisprudência
    Resolução
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 193, de 11 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013
      Edita as Súmulas ns. 446 e 447, inclui o item II na Súmula n. 288 e altera a redação da Súmula n. 392 do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012 

      Brasil | 2 maio 2012
      Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 21, de 11 de março de 1988 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988
      Aprova o Enunciado n. 288 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego: uma visão jurídica do tema após o reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT, pelo Supremo Tribunal Federal 

      Santos, Felipe Antonio Lopes | jun. 2007
      [por] Trata-se de trabalho de cunho científico visando demonstrar algumas consequências jurídicas advindas do reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º, do art. 453, da CLT pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O trabalho parte da análise jurídicoconstitucional conferida à aposentadoria e ao trabalho, para ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Plano de previdência complementar e dispensa por atingimento de idade: inexistência de discriminação 

      Robortella, Luiz Carlos Amorim; Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | jun. 2014
      [por] Com base em normas internacionais, constitucionais e legais, sustenta não haver discriminação no plano de previdência privada que prevê a dispensa do empregado que atinge a idade prevista em norma regulamentar para entrar no gozo de aposentadoria complementar.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho 

      Ferreira, Ricardo Rodrigues | ago. 2013
      Demonstra que a aposentadoria espontânea do empregado público é fator impeditivo da aplicação da Súmula n. 390, I, TST, vedando a manutenção do contrato de trabalho com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Partindo-se de uma breve e imprescindível caracterização do sujeito objeto da tese, até para ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | fev. 2011
      A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aposentadoria compulsória dos empregados públicos 

      Tupinambá, Carolina | jun. 2021
      [por] A Emenda constitucional nº 103/2019, ao conferir nova redação aos §§ 14 do art. 37 e 16 do art. 201 da CRFB instituiu modalidade especial de extinção de contrato de trabalho dos empregados públicos. Segundo a nova regra, uma vez concedida a aposentadoria com a utilização de tempo de contribuição dele decorrente ...
    • Imagem
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 10.410 de 30 de junho de 2020 

      Brasil | 1º jul. 2020
      Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.