[por] Analisa o instituto jurídico da aprendizagem e sua natureza especial, buscando demonstrar e concluir, não obstante a reformulação do entendimento jurisprudencial sumulado no âmbito do TST acerca do alcance da estabilidade da gestante em contratos a termo, que o contrato de aprendizagem não foi concebido para ser prorrogado ou vigorar de forma indefinida, sob pena de se desnaturar e o contrato, que era de natureza especial - não apenas pela expressa dicção da lei, mas pela sua estrutura, objeto e execução -, converte-se em contrato de trabalho comum, constituindo novo liame.[eng] This present work analyses the learning agreement and its legal nature, in search to demonstrate and conclude that, despite the reformulation of case law in TST about the extension of pregnant stability in forward contracts, the learning agreement was not be created to be extended or to rule indefinitely, otherwise it could end up distorting the contract, losing it feature to become a common agreement.