Artigo de periódico
O contrato de aprendizagem e a estabilidade da gestante: reflexões sobre os equívocos jurisprudenciais
| dc.contributor.author | Oliveira, Conrado Di Mambro | |
| dc.date.accessioned | 2016-04-12T22:03:16Z | |
| dc.date.available | 2016-04-12T22:03:16Z | |
| dc.date.issued | 2014-12 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Conrado Di Mambro. O contrato de aprendizagem e a estabilidade da gestante: reflexões sobre os equívocos jurisprudenciais = The learning agreement and the pregnant stability: reflections about the mistakes in case law. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 59, n. 90, p. 165-175, jul./dez. 2014. Edição comemorativa. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/83104 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa o instituto jurídico da aprendizagem e sua natureza especial, buscando demonstrar e concluir, não obstante a reformulação do entendimento jurisprudencial sumulado no âmbito do TST acerca do alcance da estabilidade da gestante em contratos a termo, que o contrato de aprendizagem não foi concebido para ser prorrogado ou vigorar de forma indefinida, sob pena de se desnaturar e o contrato, que era de natureza especial - não apenas pela expressa dicção da lei, mas pela sua estrutura, objeto e execução -, converte-se em contrato de trabalho comum, constituindo novo liame. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This present work analyses the learning agreement and its legal nature, in search to demonstrate and conclude that, despite the reformulation of case law in TST about the extension of pregnant stability in forward contracts, the learning agreement was not be created to be extended or to rule indefinitely, otherwise it could end up distorting the contract, losing it feature to become a common agreement. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A importância e alcance do contrato de aprendizagem no Brasil -- O contrato de aprendizagem e sua natureza especial: base legal e aspectos jurídicos específicos -- A Súmula n. 244 do Tribunal Superior do Trabalho: mudança no rumo da jurisprudência trabalhista -- Contrato de experiência versus contrato de aprendizagem -- A aplicação indiscriminada da Súmula n. 244 do TST para os casos de aprendizes gestantes: A inaplicabilidade da Súmula n. 244 do TST ao contrato de aprendizagem -- Nota técnica 70/2013 versus nota técnica 79/2015, ambas do MTE | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 59, n. 90 (jul./dez. 2014). Edição comemorativa | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 244 | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de aprendizagem, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Estabilidade provisória, interpretação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Gestante, estabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O contrato de aprendizagem e a estabilidade da gestante: reflexões sobre os equívocos jurisprudenciais | pt_BR |
| dc.title.alternative | The learning agreement and the pregnant stability: reflections about the mistakes in case law | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1057234 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81717 | pt_BR |
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