Provimento n. 1, de 20 de fevereiro de 1990

Provimento

dc.contributor.author	Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
dc.date.accessioned	2010-08-30T14:28:02Z
dc.date.available	2010-08-30T14:28:02Z
dc.date.created	1990-02-20
dc.date.issued	1990-03-06
dc.identifier.citation	CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 1, de 20 de fevereiro de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 1476, 6 mar. 1990.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/8177
dc.description	Revogado pelo Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002	pt_BR
dc.description.abstract	Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de medidas objetivando alcançar a demonstração do recolhimento das importâncias pertinentes devidas à Previdência Social quando da satisfação dos débitos e visando à extinção do processo que os revelem.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/5814	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Processo judicial	pt_BR
dc.subject	Previdência social	pt_BR
dc.subject	Contribuição previdenciária	pt_BR
dc.subject	Recolhimento	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)	pt_BR
dc.subject	Crédito trabalhista	pt_BR
dc.subject	Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Brasil) (Iapas)	pt_BR
dc.title	Provimento n. 1, de 20 de fevereiro de 1990	pt_BR
dc.type.ato	Provimento	pt_BR
dc.identifier.number	1
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	199000001

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