• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Provimento

    Provimento n. 1, de 20 de fevereiro de 1990

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 mar. 1990
    Thumbnail

    PDF (94Ko)

    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Provimento

    Provimento n. 1, de 20 de fevereiro de 1990

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 mar. 1990
    PDF (94Ko)

    Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de medidas objetivando alcançar a demonstração do recolhimento das importâncias pertinentes devidas à Previdência Social quando da satisfação dos débitos e visando à extinção do processo que os revelem.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8177
    Description
    Revogado pelo Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002
    Source
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 1, de 20 de fevereiro de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 1476, 6 mar. 1990.
    Sujet
    Processo judicial ; Previdência social ; Contribuição previdenciária ; Recolhimento ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Crédito trabalhista ; Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Brasil) (Iapas)
    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Seguridade social pública pós-pandemia: inflexões e transformações 

      Vaz, Paulo Afonso Brum | ago. 2022
      [por] Discute, a partir do reconhecimento da importância do welfare state, os efeitos da pandemia da covid-19 nos sistemas de seguridade social. São analisadas as consequências da recessão econômica, do desemprego, da informalidade e da perda de renda no âmbito das políticas públicas de previdência e de assistência social. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença 

      Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010
      Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...
    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999 

      Brasil | 7 maio 1999
      Aprova o Regulamento da Previdência Social.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 2, de 18 de agosto de 1993 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 ago. 1993
      Dispõe acerca do procedimento a ser observado no que diz respeito à incidência e ao recolhimento de contribuições devidas à Previdência Social sobre pagamento de direitos nas ações ajuizadas na Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Seguridade social: proteção da concepção à morte 

      Carvalho, Marco Cesar de | abr. 2013
      [por] Demonstra que a ampla gama de proteção que a Seguridade Social representa para os cidadãos, posto que seu alcance é desconhecido e/ou não compreendido por todos. Desde a concepção até a morte do cidadão, ele é alcançado pela proteção social imposta pela Constituição Federal, seja através da Saúde, da Previdência ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 1, de 5 de dezembro de 1996 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 dez. 1996
      Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda na fonte e recolhimento de contribuições devidas pelo trabalhador ao Instituto Nacional de Seguro Social.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sistema especial de inclusão previdenciária 

      Mussi, Cristiane Miziara | ago. 2023
      [por] Analisa o sistema especial de inclusão previdenciária, disposto no § 12 do art. 201 da Constituição federal de 1988, a fim de garantir proteção previdenciária aos trabalhadores de baixa renda, neles incluídos os que se encontram em situação de informalidade e àqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Conceitos previdenciários e direito do trabalho 

      Balera, Wagner | jun. 2007
      [por] Estabelece as bases mediante as quais não pode haver incidência da contribuição social devida ao sistema de seguridade social em decorrência da atribuição de lucros e resultados a trabalhadores. Estabelece a distinção entre segurados empregados e demais segurados e fixa os requisitos necessários ao enquadramento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição 

      Sette, André Luiz Menezes Azevedo | dez. 2006
      A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.