Artigo de periódico
Relação de trabalho na Emenda constitucional n. 45
Artigo de periódico
Relação de trabalho na Emenda constitucional n. 45
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/81698In
Fonte
SANTOS, Luís Carlos Mello dos. Relação de trabalho na Emenda constitucional n. 45. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 1, n. 9, p. 84-85, jul. 2005.Veja também
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Publicada em 8.12.2004 e com vigência a partir de 31 do mesmo mês e ano, a Emenda Constitucional n. 45 provocam grandes discussões em razão da amplitude que teria (ou não) ocasionado, a nova redação do art. 114 Diversos foram os preciosos estudos publicados e teses jurídicas debatidas nos calorosos congressos e encontros ... -
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Saúde e meio ambiente: competências: intersetorialidade
Demonstra que saúde e meio ambiente são áreas intrinsecamente interligadas, não sendo possível prevenir e proteger a saúde individual e coletiva sem cuidar do meio ambiente. Saúde pressupõe um meio ambiente saudável, assim, não se pode falar em danos ao meio ambiente sem pensar em danos à saúde individual e coletiva. É ... -
A nova competência da Justiça do trabalho: ampliação do alcance dos juízos de equidade ou nova concepção bicéfala da justiça civil de raízes burguesas?
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A Justiça do trabalho e a sua competência para o julgamento das ações oriundas da prestação de serviço consumerista
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A competência penal da justiça do trabalho: dos crimes contra a organização do trabalho ao homícidio laboral
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