Artigo de periódico
Aspectos relevantes acerca do assédio moral e assédio sexual no direito do trabalho
Artigo de periódico
Aspectos relevantes acerca do assédio moral e assédio sexual no direito do trabalho
Apresenta os aspectos relevantes acerca do assédio moral e do assédio sexual, realizando um levantamento em relação aos seus pontos em comum e aos divergentes e seus efeitos em relação à vítima e em relação ao contrato de trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/80902Table of contents
Assédio moral: distinção entre assédio moral x assédio sexual x dano moral. Classificação. Elementos caracterizadores do assédio moral. Objetivos e motivações do assédio moral. Efeitos do assédio moral na vítima. Efeitos do assédio moral no contrato de emprego. Responsabilidade do empregador -- Assédio sexual: espécies de assédio sexual. Da conduta assediante. Tutela penal do assédio sexual. Conseqüências do assédio sexual na relação de emprego: justa causa e rescisão indireta. Da reparação civil: o dano moral. Da responsabilidade do empregador. Da culpa concorrenteIn
Citation
MUNIZ, Mirella Karen de Carvalho Bifano. Aspectos relevantes acerca do assédio moral e assédio sexual no direito do trabalho. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 4, n. 63, p. 46-54, set. 2008.See also
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Aspectos trabalhistas, cíveis e penais do assédio sexual
Versa sobre os principais aspectos trabalhistas, civis e penais do assédio sexual, enfocando-se as características da conduta assediante e as pessoas que podem estar envolvidas nesse ato ilícito. N o âmbito do direito trabalhista, destacam-se duas espécies de assédio, quais sejam, por chantagem e por intimidação, ... -
O assédio moral nas relações de emprego
O assédio moral nas relações de emprego é um tipo de violência psíquica no trabalho, caracterizada como um processo de repetidos ataques psicológicos ao assediado, mediante atos diversos que afetam a psiquê do empregado e provocam uma degradação psicológica em suas condições de trabalho. O estudo trata do assédio moral ... -
Sexo e poder nas relações de emprego: uma breve análise sobre o assédio sexual
[por] Traça um panorama geral do problema do assédio sexual, com ênfase na relação de emprego. Inicialmente buscou-se o conceito e foram analisados os elementos essenciais para a sua configuração, abordando a questão da hierarquia entre os sujeitos. Num segundo estágio foram estudadas as suas formas de exteriorização, ... -
Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho
[por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ... -
Assédio sexual nas relações de trabalho
[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego
[por] O assédio moral é uma realidade nas relações laborais. Juntamente com o assédio sexual, o moral, causa graves prejuízos ao âmbito psicológico e emocional da vítima, sem contar na profunda e negativa interferência no ambiente de trabalho. A experiência cotidiana nos leva a comprovar que o assédio moral é praticado ... -
Assédio moral na relação de emprego
O assédio moral é questão cada vez mais relevante no âmbito do Direito do Trabalho, em virtude de seu recrudescimento nos últimos tempos, por conta da adoção de práticas empresariais que não valorizam a face humana do trabalho e exacerbam a produtividade e a competitividade como forma de geração de lucro, produzindo um ... -
Os diversos aspectos do fenômeno do assédio sexual no ordenamento jurídico brasileiro
[por] O assédio sexual é instituto recente no trato de ações judiciais com base na legislação brasileira. Porém sua origem é remota, desde os tempos imperiais. O instituto encontra amparo na legislação constitucional e infraconstitucional, inclusive em diplomas internacionais. No Brasil há tipificação específica como ...
