Artigo de periódico
Assédio sexual: questões conceituais
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Assédio sexual: questões conceituais
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/251915Notas de conteúdo
O assédio sexual como ato ilícito -- Elementos caracterizadores: Sujeitos. Conduta de natureza sexual. Rejeição à conduta do agente. Reiteração da conduta -- Espécies: Assédio sexual por chantagem (assédio sexual quid pro quo). Assédio sexual por intimidação ("assédio sexual ambiental") -- A questão da culpa concorrente: Culpa concorrente stricto sensu. O conluio entre vítima e assediante -- Poder e assédio sexual: Notoriedade pública e assédio sexual -- Assédio sexual e abuso sexual -- Tentativa de assédio sexualIn
Fonte
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Assédio sexual: questões conceituais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 103, p. 182-199, jul./set. 2001.Veja também
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Aspectos trabalhistas, cíveis e penais do assédio sexual
Versa sobre os principais aspectos trabalhistas, civis e penais do assédio sexual, enfocando-se as características da conduta assediante e as pessoas que podem estar envolvidas nesse ato ilícito. N o âmbito do direito trabalhista, destacam-se duas espécies de assédio, quais sejam, por chantagem e por intimidação, ... -
Assédio moral e sexual sobre as mulheres no ambiente laboral
[por] A inserção da mulher no ambiente laboral e o aumento considerável de casos de assédio moral e sexual evidenciaram a relevância do tema, haja vista que as práticas abusivas perpetuam-se, sendo as principais vítimas as mulheres. Foi possível identificar que tal questão é proveniente de uma cultura machista, na qual ... -
Aspectos relevantes acerca do assédio moral e assédio sexual no direito do trabalho
Apresenta os aspectos relevantes acerca do assédio moral e do assédio sexual, realizando um levantamento em relação aos seus pontos em comum e aos divergentes e seus efeitos em relação à vítima e em relação ao contrato de trabalho. -
A distinção do assédio moral de figuras afins
[por] O assédio moral é um fenômeno destrutivo das relações de trabalho. Para se configurar, deverá apresentar a totalidade dos seus elementos caracterizadores, quais sejam: a abusividade da conduta dolosa, a repetição e prolongamento dessa conduta e o ataque à dignidade psíquica. Nesta linha, outras ocorrências comuns ... -
Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho
[por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ... -
Os diversos aspectos do fenômeno do assédio sexual no ordenamento jurídico brasileiro
[por] O assédio sexual é instituto recente no trato de ações judiciais com base na legislação brasileira. Porém sua origem é remota, desde os tempos imperiais. O instituto encontra amparo na legislação constitucional e infraconstitucional, inclusive em diplomas internacionais. No Brasil há tipificação específica como ... -
Sexo e poder nas relações de emprego: uma breve análise sobre o assédio sexual
[por] Traça um panorama geral do problema do assédio sexual, com ênfase na relação de emprego. Inicialmente buscou-se o conceito e foram analisados os elementos essenciais para a sua configuração, abordando a questão da hierarquia entre os sujeitos. Num segundo estágio foram estudadas as suas formas de exteriorização, ... -
Convenção 190: violência e assédio no mundo do trabalho
[por] Com o objetivo de promover o trabalho decente, impulsionar a justiça social e assegurar a igualdade nas relações de labor, o centenário da Organização Internacional do Trabalho foi marcado pela aprovação de um importante diploma normativo: a Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho ... -
Assédio sexual no trabalho: uma perspectiva de gênero
[por] Examina o assédio sexual no trabalho sob a ótica da centralidade das questões de gênero, considerando que as vítimas são, em sua quase totalidade, mulheres, e os assediadores geralmente são homens. Pesquisas identificam as mulheres negras como alvos mais frequentes do assédio, indicando um entrelaçamento dos fatores ...
