Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016
Situation
RevogadoCollection
Provimento
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016
Tem por finalidade o disciplinamento sistematizado de regras procedimentais a serem observadas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus de jurisdição.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/79542Description
Revoga a Recomendação n. 1/CGJT, de 9 de julho de 2013Alterada pelo Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016
Alterada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016
Alterada pelo Ato n. 1/GCGJT, de 10 de fevereiro de 2017
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Alterada pelo Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017
Alterada pelo Ato n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017
Alterada pelo Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
Alterada pelo Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018
Alterada pelo Ato n. 23/GCGJT, de 5 de setembro de 2018
Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
Republicada no DEJT de 23 jun. 2017 em virtude do disposto no art. 5º do Ato n. 6/CGJT, de 31 de maio de 2017
Anexos não publicados no texto republicado no DEJT de 23 jun. 2017
Alterada pelo Ato n. 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017
Alterada pelo Ato n. 16/GCGJT, de 19 de dezembro de 2017
Alterada pelo Ato n. 1/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2018
Alterada pelo Ato n. 23/GCGJT, de 5 de setembro de 2018
Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
Republicada no DEJT de 23 jun. 2017 em virtude do disposto no art. 5º do Ato n. 6/CGJT, de 31 de maio de 2017
Anexos não publicados no texto republicado no DEJT de 23 jun. 2017
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Source
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1923, p. 2-19, 23 fev. 2016.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2255, p. 13-32, 23 jun. 2017. Republicação 1.
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