Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016
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Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação dos arts. 35, inciso XVI, 126, § 2º, e 131, caput e §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 8º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/79150Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1921, p. 5-6, 19 fev. 2016.Subject
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Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Altera a redação do art. 47, caput e § 1º; art. 66; art. 69, II, "b", art. 70, II, "b"; art. 79, caput e parágrafo único; art. 131, §§ 9º e 10; art. 135, art. 136, inciso VII; art. 171, incisos I e II, e art. 173, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa ... -
Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
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Ato Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
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Emenda Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
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Ato Regimental n. 2, de 15 de setembro de 2011
Revoga a alínea "a" do inciso I do art. 69 e os arts. 196, 197, 198, 199 e 200 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 2, de 15 de setembro de 2011
Altera a redação dos arts. 109, inciso III, e 145, § 5º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016
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Emenda Regimental n. 5, de 9 de dezembro de 2014
Altera a redação do inciso IV do § 5º do art. 145 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
