Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-02-22T17:36:29Z | |
| dc.date.available | 2016-02-22T17:36:29Z | |
| dc.date.created | 2016-02-16 | |
| dc.date.issued | 2016-02-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1921, p. 5-6, 19 fev. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79150 | |
| dc.description.abstract | Altera a redação dos arts. 35, inciso XVI, 126, § 2º, e 131, caput e §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 8º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/601 | pt_BR |
| dc.subject | Prorrogação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Diretor-geral | pt_BR |
| dc.subject | Recurso administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Afastamento | pt_BR |
| dc.subject | Relator | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Voto | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Julgamento | pt_BR |
| dc.subject | Convocação | pt_BR |
| dc.subject | Substituto | pt_BR |
| dc.subject | Vista | pt_BR |
| dc.subject | Relatório | pt_BR |
| dc.subject | Votação | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Presidente | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Disponibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
| dc.subject | Cassação | pt_BR |
| dc.subject | Demissão | pt_BR |
| dc.subject | Pena disciplinar | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.title | Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Emenda Regimental | pt_BR |
| dc.identifier.number | 6 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600006 |
Coleção
Veja também
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Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Altera a redação do art. 47, caput e § 1º; art. 66; art. 69, II, "b", art. 70, II, "b"; art. 79, caput e parágrafo único; art. 131, §§ 9º e 10; art. 135, art. 136, inciso VII; art. 171, incisos I e II, e art. 173, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa ... -
Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
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Emenda Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Altera a redação dos arts. 210, "caput" e § 1º; 93, §§ 1º e 2º; 96; 97; 99; 118; 236, § 2º e 242, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 2, de 15 de setembro de 2011
Revoga a alínea "a" do inciso I do art. 69 e os arts. 196, 197, 198, 199 e 200 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 2, de 15 de setembro de 2011
Altera a redação dos arts. 109, inciso III, e 145, § 5º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016
Acresce o § 14 ao art. 131 e revoga a alínea "o" do inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 6, de 9 de dezembro de 2014
Revoga os incisos V e VI do § 5º do art. 145 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 5, de 9 de dezembro de 2014
Altera a redação do inciso IV do § 5º do art. 145 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
