Listando por assunto "Demissão"
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Brasil. Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho. -
Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação dos arts. 35, inciso XVI, 126, § 2º, e 131, caput e §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 8º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
O outplacement em face das inovações tecnológicas e a ressignificação do emprego no enfoque do desenvolvimento brasileiro
[por] Analisa o outplacement em face das inovações tecnológicas e a sua relação com a ressignificação do emprego, dando ênfase ao contexto brasileiro. Para tanto, primeiramente trata-se das inovações tecnológicas enquanto inseridas no capitalismo contemporâneo. Em seguida, faz-se uma breve explanação sobre o conceito de ... -
Resolução Administrativa n. 1412, de 28 de junho de 2010
Referenda o Ato n. 280/GDGSET.GP, de 18 de junho de 2010, que demite servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
