Ato Regimental
Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016
Ato Regimental
Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016
Acresce o § 14 ao art. 131 e revoga a alínea "o" do inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/79149Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1921, p. 4-5, 19 fev. 2016.Veja também
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Ato Regimental n. 2, de 15 de setembro de 2011
Revoga a alínea "a" do inciso I do art. 69 e os arts. 196, 197, 198, 199 e 200 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
Ato Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Acrescenta os incisos XXXVI e XXXVII ao art. 35, o § 3º ao art. 47, os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 80 e o inciso III ao art. 133 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008; acrescenta os arts. 189-A e 306-A; e revoga o inciso III do art. 36 e ... -
Ato Regimental n. 8, de 23 de maio de 2016
Revoga o parágrafo único do art. 105 e o inciso XIII do art. 106 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação dos arts. 35, inciso XVI, 126, § 2º, e 131, caput e §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 8º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 6, de 9 de dezembro de 2014
Revoga os incisos V e VI do § 5º do art. 145 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Altera a redação do art. 47, caput e § 1º; art. 66; art. 69, II, "b", art. 70, II, "b"; art. 79, caput e parágrafo único; art. 131, §§ 9º e 10; art. 135, art. 136, inciso VII; art. 171, incisos I e II, e art. 173, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa ... -
Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Acrescenta o parágrafo único ao art. 17; o § 3º ao art. 93; o parágrafo único ao art. 96 e o parágrafo único ao art. 99; e revoga o art. 94 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Resolução Administrativa n. 1795, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação da alínea "e" do inciso XII do art. 65 e acresce o inciso IX ao art. 76 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1784, de 9 de novembro de 2015. -
Emenda Regimental n. 7, de 23 de maio de 2016
Altera a redação do art. 214, parágrafo único, e do art. 218, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
