• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Competência da Justiça do trabalho nas contratações irregulares do poder público segundo uma interpretação jurídica e política voltada para o cidadão

    Moreira, Douglas Santana et al. | 2009
    Thumbnail

    PDF (324Ko)

    RVBI
    001056027
    Collection
    • Artigos9473

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Competência da Justiça do trabalho nas contratações irregulares do poder público segundo uma interpretação jurídica e política voltada para o cidadão

    Moreira, Douglas Santana et al. | 2009
    PDF (324Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/78806
    Auteurs
    Moreira, Douglas Santana
    Mattos, Viviann Rodriguez
    Notes de contenu
    Desenvolvimento das teses interpretativas adotadas pelo STF nas questões envolvendo competência jurisdicional da justiça do trabalho após a Constituição/88 e suas implicações -- A interpretação constitucional do Art. 114, I: dois caminhos e uma só solução. Dos aspectos jurídicos das normas envolvidas. Interpretação constitucional e a importância da consideração de fatos de ordem concreta para definição da competência: jurisdição e competência: qual deve ser o norte interpretativo?: a situação do judiciário brasileiro e a competência da justiça do trabalho: da inconstitucionalidade à irracionalidade
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 2 (2009)
    Source
    MATTOS, Viviann Rodriguez; MOREIRA, Douglas Santana. Competência da Justiça do trabalho nas contratações irregulares do poder público segundo uma interpretação jurídica e política voltada para o cidadão. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 2, p. 145-167, 2009.
    Sujet
    Servidor público, contratação, Brasil ; Administração pública, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), alteração, doutrinas e controvérsias, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ; Medida cautelar, Brasil ; Tutela jurisdicional, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil ; Competência territorial, Brasil ; Concurso público, Brasil
    RVBI
    001056027
    Collection
    • Artigos9473

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 2 (2009) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2009
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A realidade do trabalho educativo no Brasil 

      Coelho, Bernardo Leôncio Moura | set. 2005
      No ordenamento jurídico brasileiro há vários institutos relacionados à criança e ao adolescente que buscam, primordialmente, a consecução da proteção integral inaugurada pela Constituição Federal e se encontram enumerados no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Temos, para o caso específico de nossas análises ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da justiça do trabalho em matéria de direito público: alterações confirmativas e ampliativas 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz | set. 2012
      [por] Com o regramento da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004, ela passou a ser relacionada por matérias. A novidade, no campo do direito público, foi a competência para declarar nulidade de autos de infração e para executar créditos fiscais ligados à relação de trabalho. A execução de contribuições ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da Justiça do trabalho para o julgamento das ações regressivas acidentárias do INSS 

      Maciel, Fernando | fev. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho 

      Melo, Raimundo Simão de | mar. 2001
    • Thumbnail
      Monografia de pós-graduação

      Acordo pouco comum: a necessidade do "comum acordo" para o ajuizamento de dissídio na EC 45 

      Daroncho, Leomar | 2008
      [por] A exigência do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo, introduzido pela EC 45, deve ser vista no contexto da supressão da regra que previa e autorizava, em caráter excepcional, a atividade legislativa desempenhada pela Justiça do Trabalho. A reforma guiou-se pelo propósito de valorizar a composição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sobre as ações regressivas previdenciárias: a competência da justiça do trabalho 

      Chaves, Luciano Athayde | jul. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A emenda constitucional n. 45 e as ações em curso na justiça comum 

      Leal, Paulo J. B. | abr. 2005
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mandado de segurança impetrado por servidor ou juiz da Justiça do trabalho contra ato administrativo de presidente de TRT: competência pelo critério da matéria (EC 45/2004): julgamento pelo juízo federal comum 

      Paniago, Izidoro Oliveira | out. 2009
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dissídio coletivo de greve dos servidores públicos 

      Santos, Edilton Meireles de Oliveira | mar. 2010
      [por] Trata dos aspectos pertinentes ao processamento do dissídio coletivo no âmbito da Justiça não especializada do Trabalho em face da decisão da Suprema Corte no MI 670/ES, bem como os aspectos relacionados à greve dos servidores públicos e o direito à negociação coletiva.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59219 documents.