Com o fim da escravidão surgiu o trabalho livre através a exploração do trabalho humano pelo capital. As mudanças da vida em sociedade transformaram também o mundo do trabalho, bem como a maneira como essa mão de obra é especulada. A intervenção do Estado nas relações entre os particulares tornou-se necessária, como forma ...

[por] Investiga as percepções dos trabalhadores de dois portos, um público e um privado, de um mesmo estado brasileiro, sobre suas condições de trabalho. O método consistiu em grupos focais com apresentação de trechos de filmagens dos locais de trabalho, utilizando o quadro teórico da ergonomia. Os áudios foram transcritos ...

Demonstra que, não obstante haja a óbvia e necessária prevalência da proteção da relação empregatícia, há espaço para a tutela mínima de relações de trabalho outras, que não envolvem empregado e empregador, mas merecem a atenção do Estado. Tal compreensão básica, de matriz eminentemente constitucional, se revela, na ...

O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ...

Caracteriza a natureza jurídica da relação entre motoristas e empresas que gerenciam aplicativos de transporte urbano privado. Após análise das alterações trazidas pelas Leis nºs 13.467/2017 e 13.640/2018, bem como consulta à doutrina, verifica-se que, face à ausência de requisitos elementares do art. 3º/CLT, não há que ...