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Artigo de periódico

A desconsideração de personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos

dc.contributor.authorClaus, Ben-Hur Silveira
dc.date.accessioned2016-02-12T15:29:32Z
dc.date.available2016-02-12T15:29:32Z
dc.date.issued2010-09
dc.identifier.citationCLAUS, Ben-Hur Silveira. A desconsideração de personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 6, n. 105, p. 75-87, set. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/78493
dc.description.abstractExamina a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial no âmbito da execução trabalhista. Elaborado na perspectiva constitucional da efetividade dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores, o artigo está composto por duas partes. A primeira parte está dedicada a aspectos teóricos. Nesse segmento são examinados elementos teóricos e históricos. A seguir, cuida-se do conceito do instituto, sua natureza jurídica, fundamentos e pressupostos. Por fim, trata-se da aplicação da teoria da desconsideração às sociedades por quotas de responsabilidade limitada, às sociedades anônimas e aos grupos de empresas. A segunda parte é dedicada à aplicação da teoria da superação da personalidade jurídica da sociedade empresarial em situações concretas, o que feito mediante a formulação de perguntas e respostas.pt_BR
dc.description.tableofcontentsNatureza jurídica: vício estrutural ou vício funcional? Fundamentos: o engenho jurídico do ente abstrato. Pressupostos: a autonomia patrimonial como antecedente lógico. Sociedades por quotas limitadas: a responsabilidade é a morada do sócio. A autêntica sociedade anônima: responsabilidade subsidiária restrita ao acionista controlador e ao administrador. A falsa sociedade anônima: responsabilidade subsidiária extensivas à todos os sócios ("acionistas"). Grupo de empresas: as distintas personalidades jurídicas das empresas do grupo econômico X o princípio da primazia da realidade. Os requisitos para a desconsideração: teoria subjetiva X teoria objetivapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 6, n. 105 (set. 2010)pt_BR
dc.relation.hasversionA desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos e aplicação prática / Ben-Hur Silveira Claus [jun. 2012]pt_BR
dc.relation.hasversionA desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos / Ben-Hur Silveira Claus [fev. 2016]pt_BR
dc.subjectPessoa jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectSociedade anônima, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade subsidiária, Brasilpt_BR
dc.subjectFalência, Brasilpt_BR
dc.subjectBens penhoráveis, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectSociedade comercial, Brasilpt_BR
dc.titleA desconsideração de personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricospt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys905893
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/77157pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/89349pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/97387pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/89998pt_BR

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Nome:
2010_claus_ben_hur_desconsider ...
Tamanho:
238Kb
Formato:
PDF
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