Artigo de periódico
A desconsideração de personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos
Artigo de periódico
A desconsideração de personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos
Examina a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial no âmbito da execução trabalhista. Elaborado na perspectiva constitucional da efetividade dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores, o artigo está composto por duas partes. A primeira parte está dedicada a aspectos teóricos. Nesse segmento são examinados elementos teóricos e históricos. A seguir, cuida-se do conceito do instituto, sua natureza jurídica, fundamentos e pressupostos. Por fim, trata-se da aplicação da teoria da desconsideração às sociedades por quotas de responsabilidade limitada, às sociedades anônimas e aos grupos de empresas. A segunda parte é dedicada à aplicação da teoria da superação da personalidade jurídica da sociedade empresarial em situações concretas, o que feito mediante a formulação de perguntas e respostas.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/78493Notas de contenido
Natureza jurídica: vício estrutural ou vício funcional? Fundamentos: o engenho jurídico do ente abstrato. Pressupostos: a autonomia patrimonial como antecedente lógico. Sociedades por quotas limitadas: a responsabilidade é a morada do sócio. A autêntica sociedade anônima: responsabilidade subsidiária restrita ao acionista controlador e ao administrador. A falsa sociedade anônima: responsabilidade subsidiária extensivas à todos os sócios ("acionistas"). Grupo de empresas: as distintas personalidades jurídicas das empresas do grupo econômico X o princípio da primazia da realidade. Os requisitos para a desconsideração: teoria subjetiva X teoria objetivaIn
Versión posterior
Referencia bibliográfica
CLAUS, Ben-Hur Silveira. A desconsideração de personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 6, n. 105, p. 75-87, set. 2010.Palabras clave
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