• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosAssuntosCategoriasEsta coleçãoAutoresTítulosAssuntosCategorias

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    Resolução

    Resolução n. 96, de 27 de outubro de 2009

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 nov. 2009
    Thumbnail

    PDF (52Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução

    Resolução n. 96, de 27 de outubro de 2009

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 nov. 2009
    PDF (52Kb)

    Dispõe sobre o Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário, institui o Portal de Oportunidades.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/7793
    Fonte
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 96, de 27 de outubro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 94, 4 nov. 2009.

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 96, de 27 de outubro de 2009. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 187, p. 2, 4 nov. 2009.
    Assunto
    Criação ; Reintegração social ; Portal ; Poder judiciário ; Preso ; Projeto
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Estes itens também podem interessá-lo

    • Imagem
      Portaria

      Portaria n. 146, de 20 de maio de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 21 maio 2021
      Institui Grupo de Trabalho para auxiliar na definição das regras negociais do desenvolvimento do Portal de Serviços do Poder Judiciário.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 455, de 27 de abril de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 maio 2022
      Institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para usuários externos.
    • Imagem
      Portaria

      Portaria n. 140, de 25 de setembro de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 set. 2019
      Institui e regulamenta o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 nov. 2013
      Institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 3/ENAMAT, de 5 de junho de 2018 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 5 jun. 2018
      Institui Comissão Temporária para Análise e Tratamento do Acervo Digital no âmbito dos Cursos de Formação Profissional, para sua integração ao Portal de Conteúdo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 abr. 2017
      Define a identidade visual e o manual de aplicação da marca da Justiça do Trabalho eletrônica, regulando sua utilização. Cria o mascote oficial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça do Trabalho eletrônica;.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 

      Prata, Marcelo Rodrigues | ago. 2006
      A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1944, de 4 de dezembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2017
      Referenda o Ato n. 600/TST.SETIN.SEGP.GP, de 20 de novembro de 2017, que institui Grupo de Trabalho para planejar aquisição de solução de colaboração, comunicação e gestão do conhecimento.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 600/TST.SETIN.SEGP.GP, de 20 de novembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2017
      Institui Grupo de Trabalho para planejar aquisição de solução de colaboração, comunicação e gestão do conhecimento.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 140/TST, de 30 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2022
      Revoga o Ato n. 29/TST.GP, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Concurso "Projetos e Oportunidades" no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 51113 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.