Ato
Ato n. 140/TST, de 30 de março de 2022
Ato
Ato n. 140/TST, de 30 de março de 2022
Revoga o Ato n. 29/TST.GP, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Concurso "Projetos e Oportunidades" no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/198797Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 140/TST, de 30 de março de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 22-23, 1º abr. 2022.Veja também
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Ato n. 72/TST.GP, de 17 de fevereiro de 2017
Altera o anexo do Ato n. 29/TST.GP, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Concurso "Projetos e Oportunidades" no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 29/TST.GP, de 24 de janeiro de 2012
Institui o Concurso "Projetos e Oportunidades" no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 28/TST.GP, de 31 de janeiro de 2019
Altera o anexo do Ato n. 29/TST.GP, de 24 de janeiro de 2012, que instituiu o Concurso "Projetos e Oportunidades" no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 280/TST.GP, de 30 de abril de 2012
Torna público o resultado do Concurso "Projetos e Oportunidades", instituído por meio do Ato n. 29/TST.GP, de 24 de janeiro de 2012. -
Ato n. 279/TST.GP, de 13 de junho de 2018
Altera e revoga dispositivos do Ato n. 780/TST.GP, de 14 de dezembro de 2011, que institui o Escritório de Gestão de Projetos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece suas diretrizes. -
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Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2010
Altera o Ato n. 69/CSJT.GP.SE, de 17 de maio de 2010, que institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (cgPJe). Revoga os Atos: n. 21/CSJT.GP, de 16 de maio de 2007, que institui Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho (CAPI-JT) no âmbito ... -
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Referenda o Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020, que institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. -
Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006
A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ... -
Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
Altera o art. 5º, o parágrafo único do art. 6º e o anexo do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, que institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor.
