Ato
Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013
Situação
AlteradoColeção
Ato
Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013
Institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/34480Notas
Alterado pelo Ato n. 21/CSJT.GP, de 6 de março de 2024Republicado no DEJT de 14 mar. 2024 e no Boletim Interno do TST de 15 mar. 2024 em virtude do Ato n. 21/CSJT.GP, de 6 de março de 2024
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 45, p. 11-14, 14 nov. 2013.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1350, p. 5-8, 11 nov. 2013.
Ver todas Ver menos
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3931, p. 11-13, 14 mar. 2024. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 12-16, 15 mar. 2024. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 12-16, 15 mar. 2024. Republicação 1.
Veja também
-
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Ato n. 63/CSJT, de 14 de março de 2016
Altera a denominação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho, que passa a ser denominado "Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem". -
Ato Conjunto n. 79/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2023
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor projeto institucional voltado ao enfrentamento ao trabalho infantil e ao fomento à aprendizagem a partir da Cultura Hip–Hop, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 66/TST.CSJT.GP, de 18 de outubro de 2024
Institui a Coordenação Nacional de Promoção ao Trabalho Decente e dos Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ... -
Ato n. 496/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2003
Institui o Programa de Adaptação Funcional, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 201/SRDC.SERH.GDGCA, de 24 de maio de 2007
Institui comissão multidisciplinar para desenvolver o conteúdo dos treinamentos a distância destinados às ferramentas internas do Programa de Capacitação em Informática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Institui o Programa de Apoio a Magistradas, Servidoras e Trabalhadoras Terceirizadas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Brasil. Medida provisória n. 1.045, de 27 de abril de 2021
Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. -
Ato Conjunto n. 65/TST.CSJT.GP, de 16 de setembro de 2022
Institui o Programa Carbono Neutro no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
