Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Portaria

  Portaria n. 146, de 20 de maio de 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 21 maio 2021

  Institui Grupo de Trabalho para auxiliar na definição das regras negociais do desenvolvimento do Portal de Serviços do Poder Judiciário.
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  Resolução

  Resolução n. 455, de 27 de abril de 2022 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 maio 2022

  Institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para usuários externos.
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  Portaria

  Portaria n. 140, de 25 de setembro de 2019 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 set. 2019

  Institui e regulamenta o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
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  Ato

  Ato n. 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 nov. 2013

  Institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 3/ENAMAT, de 5 de junho de 2018 

  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 5 jun. 2018

  Institui Comissão Temporária para Análise e Tratamento do Acervo Digital no âmbito dos Cursos de Formação Profissional, para sua integração ao Portal de Conteúdo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de abril de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 abr. 2017

  Define a identidade visual e o manual de aplicação da marca da Justiça do Trabalho eletrônica, regulando sua utilização. Cria o mascote oficial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça do Trabalho eletrônica;.
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  Artigo de periódico

  Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 

  Prata, Marcelo Rodrigues | ago. 2006

  A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1944, de 4 de dezembro de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2017

  Referenda o Ato n. 600/TST.SETIN.SEGP.GP, de 20 de novembro de 2017, que institui Grupo de Trabalho para planejar aquisição de solução de colaboração, comunicação e gestão do conhecimento.
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  Ato

  Ato n. 600/TST.SETIN.SEGP.GP, de 20 de novembro de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2017

  Institui Grupo de Trabalho para planejar aquisição de solução de colaboração, comunicação e gestão do conhecimento.
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  Ato

  Ato n. 140/TST, de 30 de março de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2022

  Revoga o Ato n. 29/TST.GP, de 24 de janeiro de 2012, que institui o Concurso "Projetos e Oportunidades" no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).