Artigo de periódico
Acidente do trabalho: nexo de causalidade, concausa e doenças ocupacionais
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/77918Table of contents
A proteção social do acidente do trabalho e o nexo causal -- Os acidentes atípicos: doenças ocupacionais e o nexo técnico epidemiológico -- As concausasIn
Citation
SOUZA, Lilian Castro de. Acidente do trabalho: nexo de causalidade, concausa e doenças ocupacionais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 14, p. 95-106, 2013.Related items
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Os problemas relacionados às perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional e a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho e adoecimentos ocupacionais
O tema é da maior atualidade, pois a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1/Minas Gerais, em 2005 pelo Tribunal Pleno do E. STF, a Justiça do Trabalho passou a se deparar com inúmeros casos de alegação de doença ocupacional. Desde então, os ... -
Gradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionais
Discorre sobre a necessidade de atribuir graus à contribuição do trabalho como concausa para o adoecimento, ponderando a intensidade dos fatores laborais e extralaborais, bem como indicar as repercussões jurídicas cabíveis desse enquadramento na fixação das indenizações. -
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Responsabilidade civil no acidente do trabalho e doenças ocupacionais: o nexo causal
Nos casos de danos à saúde do trabalhador, a regra é a impossibilidade de reparação do dano, uma vez que estes quase sempre são irreversíveis e irreparáveis. Consequentemente, substitui-se a reparação por uma compensação por danos material, moral e estético. A responsabilidade civil do empregador, decorre, de um lado, ... -
A dificuldade da prova técnica nas doenças ocupacionais: uma crítica a constante negativa do nexo de causalidade e o custeio da prova na justiça do trabalho
Compartilha uma constante incomodação com o tema que, e que tem por escopo, demonstrar a dificuldade encontrada pelo empregado, vítima do infortúnio laboral, notadamente nas hipóteses de doenças ocupacionais, em lograr êxito de demonstrar o nexo de causalidade. Para tanto, como base crítica, utiliza-se de pesquisas ... -
Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional
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Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Perícias médicas e de segurança do trabalho: violação ou efetivação dos princípios do acesso à justiça, devido processo legal e do contraditório, na justiça do trabalho?
Analisa as perícias judiciais que têm por objeto a apuração da insalubridade e periculosidade nas atividades laborais e no ambiente de trabalho, observando, no processo trabalhista, a efetivação dos princípios constitucionais processuais. Mediante a análise da normatização que estabelece os parâmetros técnicos da ... -
Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais
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A prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no cenário pós Emenda constitucional 45/2004: a importância da atividade do magistrado em face do interesse público que permeia a prestação jurisdicional afeta aos direitos fundamentais
Demonstra a importância da prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais como mecanismo processual para a reparação de direitos afetos à saúde e à integridade física, mental e psíquica do trabalhador, a partir da concepção de que, a despeito de suas diferenças funcionais, o direito ...
