Artigo de periódico
Acidente do trabalho: nexo de causalidade, concausa e doenças ocupacionais
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Acidente do trabalho: nexo de causalidade, concausa e doenças ocupacionais
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/77918Notas de conteúdo
A proteção social do acidente do trabalho e o nexo causal -- Os acidentes atípicos: doenças ocupacionais e o nexo técnico epidemiológico -- As concausasFonte
SOUZA, Lilian Castro de. Acidente do trabalho: nexo de causalidade, concausa e doenças ocupacionais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 14, p. 95-106, 2013.Veja também
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Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | nov. 2010O tema é da maior atualidade, pois a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1/Minas Gerais, em 2005 pelo Tribunal Pleno do E. STF, a Justiça do Trabalho passou a se deparar com inúmeros casos de alegação de doença ocupacional. Desde então, os ... -
Gradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionais
Oliveira, Sebastião Geraldo de | 2013Discorre sobre a necessidade de atribuir graus à contribuição do trabalho como concausa para o adoecimento, ponderando a intensidade dos fatores laborais e extralaborais, bem como indicar as repercussões jurídicas cabíveis desse enquadramento na fixação das indenizações. -
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Oliveira, Sebastião Geraldo de | set. 2013Discorre sobre a necessidade de atribuir graus à contribuição do trabalho como concausa para o adoecimento, ponderando a intensidade dos fatores laborais e extralaborais, bem como indicar as repercussões jurídicas cabíveis desse enquadramento na fixação das indenizações. -
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A prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no cenário pós Emenda constitucional 45/2004: a importância da atividade do magistrado em face do interesse público que permeia a prestação jurisdicional afeta aos direitos fundamentais
Colucci, Viviane | 2013Demonstra a importância da prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais como mecanismo processual para a reparação de direitos afetos à saúde e à integridade física, mental e psíquica do trabalhador, a partir da concepção de que, a despeito de suas diferenças funcionais, o direito ... -
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