Artigo de periódico
Gradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionais
Artigo de periódico
Gradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionais
Discorre sobre a necessidade de atribuir graus à contribuição do trabalho como concausa para o adoecimento, ponderando a intensidade dos fatores laborais e extralaborais, bem como indicar as repercussões jurídicas cabíveis desse enquadramento na fixação das indenizações.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/77838Notas
Apresenta quadros com informações sobre: classificação das doenças segundo sua relação com o trabalho; conjugação de fatores de adoecimento - concausa; gradação das concausasNotas de conteúdo
Pressupostos para deferimento das indenizações -- A concausa nas doenças ocupacionais -- A concausa na legislação previdenciária sobre doenças ocupacionais -- Proposta de gradação das concausas na responsabilidade civil -- Consequência jurídica do grau da concausa nas indenizaçõesVersão posterior
Fonte
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Gradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 14, p. 34-53, 2013.Veja também
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Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 14 (2013)
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