Artigo de periódico
Gradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionais
Artigo de periódico
Gradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionais
Discorre sobre a necessidade de atribuir graus à contribuição do trabalho como concausa para o adoecimento, ponderando a intensidade dos fatores laborais e extralaborais, bem como indicar as repercussões jurídicas cabíveis desse enquadramento na fixação das indenizações.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/77838Notas
Apresenta quadros com informações sobre: classificação das doenças segundo sua relação com o trabalho; conjugação de fatores de adoecimento - concausa; gradação das concausasNotas de conteúdo
Pressupostos para deferimento das indenizações -- A concausa nas doenças ocupacionais -- A concausa na legislação previdenciária sobre doenças ocupacionais -- Proposta de gradação das concausas na responsabilidade civil -- Consequência jurídica do grau da concausa nas indenizaçõesIn
Versão posterior
Fonte
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Gradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 14, p. 34-53, 2013.Veja também
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Gradação das concausas nas ações indenizatórias decorrentes das doenças ocupacionais
Discorre sobre a necessidade de atribuir graus à contribuição do trabalho como concausa para o adoecimento, ponderando a intensidade dos fatores laborais e extralaborais, bem como indicar as repercussões jurídicas cabíveis desse enquadramento na fixação das indenizações. -
Classificação das concausas em doenças e acidentes de trabalho: por critérios objetivos de apuração
[por] Analisa a questão da concausalidade como fator de responsabilização do empregador em caso de doenças e acidentes de trabalho. Na medida em que a indenização se mede pela extensão do dano, bem como o grau de responsabilidade que possa ser atribuído ao seu causador, os autores defendem a necessidade de estabelecimento ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
Aferição do nexo causal nos transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho: por uma análise multiprofissional e transdisciplinar do tema
[por] Analisa qual o grau de efetividade atualmente assegurado ao direito fundamental de proteção à saúde mental do trabalhador, o que será feito com base em dados epidemiológicos sobre o tema. Depois, serão abordados os problemas nacionais mais frequentemente encontrados na realização das perícias judiciais em que alegado ... -
Os problemas relacionados às perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional e a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho e adoecimentos ocupacionais
O tema é da maior atualidade, pois a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1/Minas Gerais, em 2005 pelo Tribunal Pleno do E. STF, a Justiça do Trabalho passou a se deparar com inúmeros casos de alegação de doença ocupacional. Desde então, os ... -
As perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional: um gravíssimo problema a desafiar uma solução urgente: para a efetiva proteção à saúde do trabalhador
Desde a publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1 — Minas Gerais, no qual o Tribunal Pleno do E. STF reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para o conhecimento das ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente do ... -
Responsabilidade civil no acidente do trabalho e doenças ocupacionais: o nexo causal
Nos casos de danos à saúde do trabalhador, a regra é a impossibilidade de reparação do dano, uma vez que estes quase sempre são irreversíveis e irreparáveis. Consequentemente, substitui-se a reparação por uma compensação por danos material, moral e estético. A responsabilidade civil do empregador, decorre, de um lado, ... -
Acidente de trabalho concausa: a responsabilidade civil do empregador e o nexo causal
[por] Discorre sobre acidente de trabalho concausa, considerado um acidente por equiparação que possui fundamento legal em nosso Ordenamento Jurídico. Especificamente, aprofundaremos a pesquisa em torno do nexo de causalidade e da responsabilidade civil do empregador. Conforme veremos, a concausa está diretamente ligada ... -
O nexo causal nos acidentes de trabalho
A observação da jurisprudência trabalhista tem-nos mostrado a ocorrência de um sincretismo equivocado pela aplicação das regras jurídicas previdenciárias para o fim de imputação de responsabilidade civil ao empregador. Em palavras outras, tanto a doutrina como a jurisprudência mais difundida têm aplicado as disposições ...
