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Artigo de periódico

O desenvolvimento do Estado de direito na Alemanha

dc.contributor.authorPieroth, Bodo
dc.date.accessioned2016-02-01T14:38:21Z
dc.date.available2016-02-01T14:38:21Z
dc.date.issued2015-11
dc.identifier.citationPIEROTH, Bodo. O desenvolvimento do Estado de direito na Alemanha. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 11, n. 186, p. 48-59, nov. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/77686
dc.descriptionCorresponde a palestra proferida na Escola Judicial do TRF4 (Emagis), no ano de 2014, em evento co-promovido pela Escola Judicial do TRT4pt_BR
dc.description.tableofcontentsA ideia do Estado de direito: Vinculação jurídica do Estado. Autonomia do indivíduo -- Etapas históricas e tipos de Estado de Direito: Idade Média. Absolutismo. O Estado constitucional da modernidade. O constitucionalismo incipiente: Estado de Direito liberal. O constitucionalismo tardio: Estado de Direito formal. A Constituição de Weimar: Estado de direito social. A lei fundamental: Estado de Direito material. Separação de poderes e primado do direito. Proteção jurídica. Certeza jurídica, segurança jurídica, proteção da confiança. Responsabilidade. Proporcionalidadept_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 11, n. 186 (nov. 2015)pt_BR
dc.subjectEstado de direito, história, Alemanhapt_BR
dc.subjectEstado de direito, análise, Alemanhapt_BR
dc.titleO desenvolvimento do Estado de direito na Alemanhapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.type.genrePalestrapt_BR
dc.identifier.rvbisys1052223
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/77089pt_BR

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Nombre:
2015_pieroth_bodo_desenvolvime ...
Tamaño:
362Kb
Formato:
PDF
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