Resolução Administrativa - RA
Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994]
Resolução Administrativa - RAEmenda Regimental
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Resolução Administrativa - RA
Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994]
Altera a redação dos arts. 171, 172 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/7630Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 69, n. 184, p. 25710, 26 set. 1994.Subject
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Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995
Determina a republicação do art. 338 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, para adequar o texto do referido artigo à redação aprovada. -
Emenda Regimental n. 2 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994]
Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 14 de setembro de 1994, que altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996]
Modifica, acresce e suprime dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996]
Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 455, de 25 de setembro de 1997
Excepciona os Gabinetes da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária e de Coordenação Administrativa da regra inscrita no art. 419 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993 e republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Resolução Administrativa n. 79, de 6 de setembro de 1984
Aprova emenda aos arts. 58 e 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Emenda Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Altera a redação dos arts. 210, "caput" e § 1º; 93, §§ 1º e 2º; 96; 97; 99; 118; 236, § 2º e 242, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação dos arts. 35, inciso XVI, 126, § 2º, e 131, caput e §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 8º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 2, de 15 de setembro de 2011
Altera a redação dos arts. 109, inciso III, e 145, § 5º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
