Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996

  Modifica, inclui e suprime dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 1994

  Altera a redação dos arts. 171, 172 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jul. 1996

  Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995

  Determina a republicação do art. 338 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, para adequar o texto do referido artigo à redação aprovada.
• 

  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2003

  Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003, que altera o § 2º do art. 67 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2001

  Altera os §§ 1º e 2º do art. 8º do Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999 e alterado pela Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 407, de 12 de junho de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997

  Dá nova redação ao parágrafo único do art. 22 do Regimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 502, de 26 de março de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998

  Inclui o parágrafo único ao art. 15 do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994.
• 

  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2006

  Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que revoga o inciso XXVIII do art. 36, inclui os incisos IV, V e VI ao art. 37 e o art. 95-A, restabelece a redação original do parágrafo único do art. 78 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 ...
• 

  Jurisprudência

  Resolução n. 148, de 26 de junho de 2008 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2008

  Altera a Súmula n. 228, aprovada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; cancela a Súmula n. 17, editada pela Resolução Administrativa n. 28/1969, e a Orientação Jurisprudencial n. 2/SDI-1; dá nova redação à Orientação Jurisprudencial n. 47/SDI-1; e mantém a Orientação Jurisprudencial n. 2 da SDI-2 do Tribunal ...