Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995
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Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995
Determina a republicação do art. 338 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, para adequar o texto do referido artigo à redação aprovada.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/62080Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 70, n. 45, p. 4562, 7 mar. 1995.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 70, n. 44, p. 4461, 6 mar. 1995.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 70, n. 43, p. 4206, 3 mar. 1995.
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Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996]
Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 2 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994]
Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 14 de setembro de 1994, que altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994]
Altera a redação dos arts. 171, 172 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996]
Modifica, acresce e suprime dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
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Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
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Resolução Administrativa n. 40/TP, de 1º de outubro de 1993
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Resolução Administrativa n. 853, de 18 de abril de 2002
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