Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995
Determina a republicação do art. 338 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, para adequar o texto do referido artigo à redação aprovada.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/62080Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 70, n. 45, p. 4562, 7 mar. 1995.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 70, n. 44, p. 4461, 6 mar. 1995.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 70, n. 43, p. 4206, 3 mar. 1995.
Assunto
Veja também
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Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996]
Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996. -
Emenda Regimental n. 2 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994]
Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 14 de setembro de 1994, que altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994]
Altera a redação dos arts. 171, 172 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996]
Modifica, acresce e suprime dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Resolução Administrativa n. 455, de 25 de setembro de 1997
Excepciona os Gabinetes da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária e de Coordenação Administrativa da regra inscrita no art. 419 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993 e republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 40/TP, de 1º de outubro de 1993
Aprova a estrutura normativa do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, tal como apresentada pela Comissão, excluídos os artigos que mereceram destaques. -
Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024
Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017, para adequação à Lei n. 14824, de 20 de março de 2024, à Resolução n. 591/CNJ, de 23 de setembro de 2024, à declaração de inconstitucionalidade do art. 702, II, "f", da ... -
Resolução n. 106, de 29 de junho de 2012
Aprova a proposta de emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1407, de 7 de junho de 2010, e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 4, de 9 de fevereiro de 1994
Mantém o Enunciado n. 330, aprovado pela Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993, e determina a sua republicação com a explicitação oferecida pela Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 318/SEGJUD.GP, de 26 de junho de 2017
Determina a republicação da Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011, que aprovou proposta de sistematização do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com as alterações trazidas pelo Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017.
