Listando por assunto "Publicação"
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Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 15 de junho de 2020
Altera a redação do § 2º do art. 35 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que estabelece prazo para publicação de edital para cadastramento de peritos e órgãos técnicos. -
Ato n. 1/CSJT.GP.SG.SETIC.NUGOV, de 6 de janeiro de 2022
Altera o Ato n. 78/CSJT.GP.SG.SETIC.NUGOV, de 8 de novembro de 2021, que aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho (PDTIC-JT) para o período de 2021 a 2022. -
Ato n. 1/CSJT.PTS, de 28 de junho de 2023
Designa membros para integrarem o Conselho Editorial da Revista do Programa Trabalho Seguro – Revista PTS, em atenção ao art. 3º do Ato n. 56/CSJT.GP.SG, de 5 de junho de 2023. -
Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 19/CSJT.GP.SEJUR, de 3 de fevereiro de 2025
Suspende os efeitos da Resolução n. 395/CSJT, de 22 de novembro de 2024, que adequou o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 382/CSJT, de 24 de maio de 2024, às regras de julgamento virtual estabelecidas na Resolução n. 591/CNJ, de 23 de setembro de 2024, considerando ... -
Ato n. 215/GDGCJ.GP, de 23 de junho de 1999
Determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 267/CSJT.GP.SG, de 26 de dezembro de 2019
Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos ... -
Ato n. 288/SERH.GDGCA.GP, de 14 de julho de 2003
Torna públicas as tabelas de remuneração, de vencimentos e de cargos em comissão, observadas as vigências especificadas. -
Ato n. 308/GDGCJ.GP, de 16 de dezembro de 2005
Trata da retomada das publicações dos acórdãos e dos despachos, suspensas por força da Resolução Administrativa n. 1091, de 1º de setembro de 2005. -
Ato n. 319/SEGJUD.GP, de 27 de junho de 2017
Altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ato n. 34/TST.SEGJUD.CDM.GP, de 9 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a Revista do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 431/TST.GP, de 3 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999
Dispõe sobre a aplicabilidade das disposições do art. 6º do Ato Regimental n. 5, editado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999. -
Ato n. 46/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 28 de maio de 2025
Revoga o Ato n. 19/CSJT.GP.SEJUR, de 3 de fevereiro de 2025, e repristina a Resolução n. 395/CSJT, de 22 de novembro de 2024, que adequou o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho às regras de julgamento virtual estabelecidas na Resolução n. 591, de 23 de setembro de 2024. -
Ato n. 520/CDOC.SEJUD.GP, de 4 de novembro de 2010
Dispõe sobre os procedimentos para publicação de documentos na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 56/CSJT.GP.SG, de 5 de junho de 2023
Regulamenta a coordenação editorial e as diretrizes da Revista do Programa Trabalho Seguro. -
Ato n. 560/SEGJUD.GP, de 18 de dezembro de 2018
Suspende, no período de 20 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, o prazo para fins de aferição do indicador "Índice de Agilidade na Publicação dos Acórdãos (IAPA)", previsto no Plano Estratégico para o período de 2015 a 2020. -
Ato n. 566, de 6 de outubro de 1994
Altera o Ato n. 954/GP, de 25 de outubro de 1993, que determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 954, de 25 de outubro de 1993
Determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho -
Edital de 13 de março de 2024: Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho: chamada de artigos para a Revista do Programa Trabalho Seguro
Torna público o edital de chamada de artigos jurídicos para a "Revista do Programa Trabalho Seguro – 2ª Edição/2024 – Estudos em Homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen".
