No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução Administrativa - RA
Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994]
Resolução Administrativa - RAEmenda Regimental
Coleção
Resolução Administrativa - RA
Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994]
Altera a redação dos arts. 171, 172 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7630Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 69, n. 184, p. 25710, 26 set. 1994.Assunto
Resolução Administrativa - RAEmenda Regimental
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Emenda Regimental n. 2 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1994Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 14 de setembro de 1994, que altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996Modifica, acresce e suprime dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jul. 1996Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996. -
Ato n. 566, de 6 de outubro de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 1994Altera o Ato n. 954/GP, de 25 de outubro de 1993, que determina a uniformização e padronização da publicação mensal dos dados estatísticos relativos aos trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011Acrescenta os incisos XXXVI e XXXVII ao art. 35, o § 3º ao art. 47, os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 80 e o inciso III ao art. 133 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008; acrescenta os arts. 189-A e 306-A; e revoga o inciso III do art. 36 e ... -
Resolução Administrativa n. 1101, de 10 de novembro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 2005Modifica a tabela de temporalidade dos acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 744, de 26 de outubro de 2000, que aprova o Programa de Gestão de Documentos do TST. -
Emenda Regimental n. 10, de 8 de novembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2007Altera a redação do art. 123 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2022Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Emenda Regimental n. 6, de 5 de outubro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2006Dá nova redação ao § 1º do art. 67 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Resolução n. 42, de 26 de outubro de 2007
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2007Encaminha ao Tribunal Superior do Trabalho proposta de inclusão de inciso ao art. 5º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 1064, de 12 de maio de 2005.