Ato
Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-07-26T17:32:53Z | |
| dc.date.available | 2010-07-26T17:32:53Z | |
| dc.date.created | 2004-03-09 | |
| dc.date.issued | 2004-03-12 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 1-2, 12 mar. 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7613 | |
| dc.description.abstract | Revoga o Ato n. 19/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o plano de seguridade do servidor. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 19/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de janeiro de 1999 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7614 | pt_BR |
| dc.subject | Isenção | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária | pt_BR |
| dc.subject | Seguridade social | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 94 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200400094 |
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