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Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004
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Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004
Revoga o Ato n. 19/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o plano de seguridade do servidor.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/7613Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 1-2, 12 mar. 2004.See also
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Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999
Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato n. 492/GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2009
Altera o Ato n. 430/SEPES.GDGCA.GP, de 7 de dezembro de 1999, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001
Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 146/SEPES.GDGCA.GP, de 12 de abril de 1999
Altera o Ato n. 155/SEPES.GDGCA.GP, de 30 de abril de 1997, que dispõe sobre o horário de expediente e controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio. -
Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato n. 31/SEOF.GDGCA.GP, de 4 de fevereiro de 2004
Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998. -
Ato n. 740/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de dezembro de 2009
Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998. -
Ato n. 580/SEAOF.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2010
Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação de que trata o Ato n. 657/SEPES.GDGCA.GP, de 23 de dezembro de 1998. -
Resolução Administrativa n. 654, de 12 de agosto de 1999
Referenda o Ato n. 244/SEPES.GDGCA.GP, de 1999, praticado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
