Artigo de periódico
A Constituição federal de 1988 vinte anos depois do choque de brasilidade e o protótipo de Macunaíma
| dc.contributor.author | Gemignani, Tereza Aparecida Asta | |
| dc.date.accessioned | 2016-01-14T16:55:08Z | |
| dc.date.available | 2016-01-14T16:55:08Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.identifier.citation | GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. A Constituição federal de 1988 vinte anos depois do choque de brasilidade e o protótipo de Macunaíma. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 15/18, n. 15/18, p. 171-189, 2006/2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/75830 | |
| dc.description.abstract | Analisa os efeitos institucionais provocados pela Constituição Federal de 1988 e suas conseqüências vinte anos depois da promulgação. Pondera que enquanto o século XX ficou marcado pela conscientização social das especificidades de nossa identidade cultural, o século XXI enfrenta o grande desafio de construir um novo paradigma jurídico, que esteja em consonância com os valores próprios da nação brasileira. Aborda a importância da atuação do Poder Judiciário para garantir que este processo seja pautado por marcos civilizatórios, que vão abrir caminhos para a consolidação da efetiva independência de um país mais justo. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Século XX: a mudança de eixo -- As consequências -- Os novos paradigmas -- O Brasil e sua especificidade cultural -- A formação da identidade nacional -- A Constituição Federal de 1988 e seus efeitos institucionais -- O judiciário como construtor de um novo padrão de normatividade | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 15/18, n. 15/18 (2006-2009). Edição especial | pt_BR |
| dc.subject | Ordenamento jurídico, modernização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Axiologia jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Filosofia do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Poder legislativo, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário, competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Eficácia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A Constituição federal de 1988 vinte anos depois do choque de brasilidade e o protótipo de Macunaíma | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000935539 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/75080 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo
[por] Ao estabelecer no caput, do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratificação da Convenção n. 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ... -
Proteção do trabalho da mulher na Constituição federal de 1988: breves considerações
[por] Analisa a proteção ao trabalho da mulher na Constituição Federal de 1988, considerando os paradigmas do neoconstitucionalismo para fundamentar uma perspectiva de igualdade de direitos e de efetividade dos direitos sociais fundamentais. O tema é relevante sob aspecto social e jurídico, porquanto a igualdade de ... -
80 anos da Justiça do trabalho: uma história de proteção dos direitos sociais
[por] O aniversário da Justiça do trabalho se confunde com décadas de história de lutas, reivindicações e, além de tudo, demonstrações de poder dos governos postos em cada época frente a essas reivindicações. Desde os movimentos grevistas ocorridos entre o final do século XIX e o início do século XX, culminando com a ... -
A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação
[por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução histórica e em suas perspectivas futuras. Analisamos a sua acepção clássica ou tradicional, elaborada na época do surgimento desse ramo jurídico, a sua expansão ao longo do século XX e a sua restrição, a partir da década de 70, por influência ... -
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
Controle jurisdicional da política pública salarial: o judiciário e o direito fundamental ao salário mínimo digno
[por] Analisa a possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas salariais. Primeiro, analisa-se o salário mínimo na Constituição Federal de 1988 e o mínimo existencial. Depois, verifica-se que o valor do salário mínimo necessário para se viver com dignidade é muito superior ao que vem sendo praticado no ... -
A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas
[por] A nova configuração que a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos direitos fundamentais veio produzir efeitos não só em relação aos direitos trabalhistas materiais, mas também aos processuais, desafiando a edificação de uma jurisdição trabalhista constitucional. Tal se dá porque na era contemporânea, marcada pela ...
