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Artigo de periódico

A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho

dc.contributor.authorAraújo Júnior, Francisco Milton
dc.date.accessioned2015-12-16T20:45:33Z
dc.date.available2015-12-16T20:45:33Z
dc.date.issued2014-06
dc.identifier.citationARAÚJO JÚNIOR, Francisco Milton. A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 58, n. 89, p. 67-81, jan./jun. 2014.pt_BR
dc.identifier.citationARAÚJO JÚNIOR, Francisco Milton. A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 10, n. 173, p. 68-80, out. 2014.pt_BR
dc.identifier.citationARAÚJO JÚNIOR, Francisco Milton. A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 35, p. 23-28, nov./dez. 2015.pt_BR
dc.identifier.citationARAÚJO JÚNIOR, Francisco Milton. A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho = The outsourcing and discrepancy with the healthiness, health and security amid working enviroment: borrower service from health and safety at work standards. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 45, p. 71-88, jul./dez. 2014pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/74939
dc.description.abstract[por] Iniciando com uma contextualização histórica das condições sociais, econômicas e políticas a partir do Século XX, mostra que as tentativas de se manter a ordem capitalista figuram como fatores desencadeantes da precarização das relações de trabalho, notadamente com a terceirização, cuja lógica de diminuição de custos e maximização de lucros leva à redução salarial, à elevação do ritmo de trabalho, à concentração de tarefas e, consequentemente, ao aumento dos acidentes de trabalho, com destaque para os fatais. Por isso a necessidade de se fazer uma releitura do ordenamento jurídico para aplicar a responsabilidade solidária das empresas envolvidas, favorecendo não só a reparação do trabalhador, mas também estimulando os investimentos em prevenção. A CF/1988, as normas infraconstitucionais, as específicas e as internacionais tornam plenamente viável essa responsabilização.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Starting with a historical contextualization of the social, economical and political conditions from the XXth Century, this article shows that the attempts to maintain the capitalistic order appear as triggering factors of the precariousness of work relationships, notedly with the outsourcing, whose logic of cost reduction and profit maximization leads to salary reduction, an increase in work rhythm, tasks concentration and, consequently, an increase in work accidents, especially fatal ones. Thus the necessity of a re-reading of the judicial planning to apply the joint liability of involved companies, favouring not only the worker’s reparation, but also stimulating the investments in prevention. The CF/1988, the infraconstitutional, specific and international standards make this responsabilization prefectly viable.pt_BR
dc.description.tableofcontentsTerceirização e acidente de trabalho: a face reflexa -- Normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho e a sistematização da responsabilização solidária da cadeia produtivapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 10, n. 173 (out. 2014)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 58, n. 89 (jan./jun. 2014)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 35 (nov./dez. 2014)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 45 (jul./dez. 2014)pt_BR
dc.subjectResponsabilidade do empregador, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade solidária, Brasilpt_BR
dc.subjectTerceirização, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectSaúde ocupacional, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectAmbiente do trabalho, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectAcidente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpresa de prestação de serviços, Brasilpt_BR
dc.titleA terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalhopt_BR
dc.title.alternativeThe outsourcing and discrepancy with the healthiness, health and security amid working enviroment: borrower service from health and safety at work standardspt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1010431
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/77035pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/72692pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/85993pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/91943pt_BR

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Nome:
2014_junior_francisco_terceiri ...
Tamanho:
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