Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015
Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/74832Notas
Revoga o Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014Revoga o Art. 15 do Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015
Revoga o Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Revogado pelo Ato Deliberativo n. 76, de 5 de dezembro de 2017
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, 11 dez. 2015, p. 12-13.Estes itens também podem interessá-lo
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