Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2015-12-15T11:10:52Z | |
| dc.date.available | 2015-12-15T11:10:52Z | |
| dc.date.created | 2015-12-04 | |
| dc.date.issued | 2015-12-11 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 12-13, 11 dez. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/74832 | |
| dc.description | Revoga o Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Art. 15 do Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato Deliberativo n. 76, de 5 de dezembro de 2017 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/39400 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/63231 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/63631 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/121389 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Percentagem | pt_BR |
| dc.subject | Participação | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Reembolso | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 64 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201500064 |
Coleção
Veja também
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Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018
Dispõe sobre os limites para sessões de tratamentos seriados e para exames de imagem e sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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Altera a alínea "e" do inciso I do art. 1º do Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018, que trata dos limites para sessões de tratamentos seriados e dos percentuais de coparticipação previstos no art. 34, do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo ... -
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Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010. -
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Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
