Artigo de periódico
Um dia na vida de um trabalhador: verdade e consequências jurídicas do processo produtivo no contexto da sociedade de risco
Artigo de periódico
Um dia na vida de um trabalhador: verdade e consequências jurídicas do processo produtivo no contexto da sociedade de risco
Põe em evidência a recepção jurídica (de modo especial nas áreas trabalhista, civil e penal) que se lança sobre um problema econômico-social significativamente denso e preocupante em nosso país (como, de resto, em todo o mundo): os acidentes de trabalho, os quais implicam pesadas perdas humanas e sociais e incidem, por isso mesmo, em diferentes dimensões consequenciais, no regime jurídico-positivo vigente.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/74739Notas de contenido
A sociedade de risco: Noções gerais. Noções específicas -- As relações produtivas à luz do direito civil e sua evolução para o direito do trabalho: As relações produtivas no direito civil. Aspectos das relações produtivas no direito trabalhista e dados concretos -- As relações produtivas à luz do direito penal: Considerações genéricas. Da (in)conveniência de um incremento punitivo específico em matéria de segurança do trabalho. Da existência de um bem jurídico digno de tutela penal específica. Da qualificação dos delitos imprudentes. Da construção de um delito de perigo contra a segurança laboral. Da construção de delito de infração contumaz (das determinações fiscalizatórias). Da punição da pessoa jurídica. Da necessidade da intervenção penal adicionalIn
Referencia bibliográfica
FRAGA, Ricardo Carvalho; FAYET JÚNIOR, Ney. Um dia na vida de um trabalhador: verdade e consequências jurídicas do processo produtivo no contexto da sociedade de risco. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 54, n. 84, p. 289-305, jul./dez. 2011.FRAGA, Ricardo Carvalho; FAYET JÚNIOR, Ney. Um dia na vida de um trabalhador: verdade e consequências jurídicas do processo produtivo no contexto da sociedade de risco. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 12, p. 1433-1441, dez. 2012.
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FRAGA, Ricardo Carvalho; FAYET JÚNIOR, Ney. Um dia na vida de um trabalhador: verdade e consequências jurídicas do processo produtivo no contexto da sociedade de risco. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 41, n. 40, p. 33-49, 2012.
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