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    Artigo de periódico

    Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica

    Chaves Júnior, José Eduardo de Resende et al. | dez. 2007
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    PDF (101Kb)

    RVBI
    000873159
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica

    Chaves Júnior, José Eduardo de Resende et al. | dez. 2007
    PDF (101Kb)

    Na última versão deste texto revisitamos a subordinação estrutural-reticular, a partir da "alienidade". Cuidaremos agora de realçar, ainda que de modo sintético, a causalidade direta entre subordinação estrutural-reticular e segurança jurídica, tomando esta última como direito e ao mesmo tempo garantia dos direitos de civilização. O estudo, que se encontra em processo permanente e aberto de desenvolvimento, pretende resgatar a noção jurídica de subordinação, a partir das ideias esboçadas por Mauricio Delgado, que enfatiza seu caráter estrutural, articulando-as com a feição reticular da reorganização produtiva, que mescla características protocapitalistas à contemporaneidade do empreendimento em rede. Reconhecendo a necessidade de estabilidade e sistematicidade da regulação do trabalho na sociedade capitalista, buscamos no alheamento do trabalho - em função dos frutos, dos riscos e da utilidade patrimonial - a devida consistência conceitual da subordinação jurídica, ressaltando o caráter essencial da "alienidade" no Direito do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/73990
    Autoria
    Chaves Júnior, José Eduardo de Resende
    Mendes, Marcus Menezes Barberino
    Notas de conteúdo
    Subordinação jurídica como resposta abrangente para a produção industrial -- Subordinação e "alienidade" -- A velha e a nova empresa: o mesmo trabalho subordinado na estrutura da rede empreendedora -- A reorganização produtiva e a segurança jurídica -- A subordinação estrutural-reticular -- A ressolidarização estrutural-reticular das relações coletivas de trabalho
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 46, n. 76 (jul./dez. 2007)
    Versão posterior
    Subordinação estrutural-reticular e alienidade / Marcus Menezes Barberino Mendes, José Eduardo de Resende Chaves Júnior [2008]
    Fonte
    MENDES, Marcus Menezes Barberino; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 46, n. 76, p. 197-218, jul./dez. 2007.
    Assunto
    Relação de trabalho, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Subordinação, análise, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Segurança jurídica, Brasil ; Trabalhador autônomo, Brasil
    RVBI
    000873159
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