• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A conciliação como concretização do acesso à justiça

    Amaral, Tayná Pereira et al. | jun. 2011
    Thumbnail

    PDF (49Kb)

    RVBI
    000952363
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A conciliação como concretização do acesso à justiça

    Amaral, Tayná Pereira et al. | jun. 2011
    PDF (49Kb)

    Questiona como, em um sistema sobre o qual paira o princípio da indisponibilidade, legitima-se a conciliação e, consequentemente, a disponibilidade dos direitos do empregado por sua própria vontade. A partir da análise de casos concretos e do estudo doutrinário, a síntese que se segue pretende fazer uma releitura das razões pelas quais as partes se conciliam, sendo certo que suas repercussões extrapolam os aspectos endoprocessuais, findando o conflito não apenas numa dimensão formal-processual.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/74581
    Autoria
    Amaral, Tayná Pereira
    Mello, Ana Flávia Chaves Vaz de
    Orsini, Adriana Goulart de Sena
    Notas de conteúdo
    Conciliação: Conflitos de interesses e a conciliação. A conciliação como princípio -- O princípio da indisponibilidade e sua aplicação no caso concreto frente ao princípio da conciliação
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 53, n. 83 (jan./jun. 2011)
    Fonte
    ORSINI, Adriana Goulart de Sena; MELLO, Ana Flávia Chaves Vaz de; AMARAL, Tayná Pereira. A conciliação como concretização do acesso à justiça. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 53, n. 83, p. 41-55, jan./jun. 2011.
    Assunto
    Renúncia (direito do trabalho), Brasil ; Mediação e conciliação, Brasil ; Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil ; Equidade (direito do trabalho), Brasil ; Ativismo judicial, Brasil ; Acesso à justiça, Brasil
    RVBI
    000952363
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Proteção social a empregada com descendente portador de necessidades especiais: notas sobre o recurso de revista n. 11204-62.2017.5.15.0144 

      Nahas, Thereza Christina; Campos, Amália Rosa de | dez. 2022
      [por] O estudo volta-se à análise crítica do julgamento do recurso de revista n. 11204-62.2017.5.15.0144, proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho [TST] brasileiro, por meio do qual foi reconhecido à empregada subordinada (celetista) o direito a horário especial de trabalho para assegurar atendimento às necessidades ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Repercussões processuais da cláusula de mediação prevista em convenção coletiva de trabalho: uma análise sob o prisma da solução adequada das controvérsias trabalhistas 

      Selau, Cássio Brognoli | fev. 2024
      Analisa a validade e as repercussões processuais da cláusula de mediação pré-processual estabelecida em convenção coletiva de trabalho. Trata-se de instrumento por meio do qual o sindicato profissional, antes de adotar qualquer medida judicial, obriga-se a notificar o descumprimento de normas convencionais ou legais ao ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A democratização dos direitos humanos 

      Lima, Manoel Hermes de | nov. 2008
      Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 53, n. 83 (jan./jun. 2011) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2011
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania 

      Ludwig, Guilherme Guimarães | mar. 2011
      Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A arbitragem laboral e a inexequibilidade 

      Rodrigues, José Noronha; Conceição, Júlio Manuel Faria da; Cabete, Dora Cristina Ribeiro | dez. 2023
      [por] Tendo em conta a importância da investigação científica no mundo jurídico como forma de produção doutrinária, bem como com o intuito de servir como instrumento de melhoria na produção legislativa, traçamos uma pergunta de partida para a nossa problematização, de modo a tentar trazer um contributo numa outra perspectiva ...
    • Imagem
      Coletânea

      Anais do Congresso de 20 anos do PPGD 

      | 2019
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prática de quitação geral em acordo trabalhista como vedação do acesso à justiça 

      Severo, Valdete Souto; Barbosa, Bruna Raya | mar. 2023
      [por] Analisa o impacto político que a inclusão de cláusula de quitação geral em acordos trabalhistas provoca ao direito fundamental de acesso à justiça. Através do resgate da origem e do caráter político-ideológico da Justiça do trabalho, propõe-se o exame dos limites legais à autonomia da vontade na formalização de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Mediação trabalhista extrajudicial: a (im) possibilidade de se mediar nos conflitos individuais do trabalho 

      Guimarães, Erica Ribeiro | jul. 2015
      Não busca exaurir a temática da mediação extrajudicial nos conflitos provenientes da relação trabalhista, esforço existiu a fim de se compreender os meios alternativos de dissolução de conflitos, especialmente no que tange a medição. Na contemporaneidade, tem-se percebido um aumento na visibilidade das técnicas alternativas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nova tendência no controle difuso de constitucionalidade na jurisprudência do STF 

      Silva, Valéria Maria de Araújo | out. 2011
      Analisa como vem atuando a jurisdição constitucional do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao controle de constitucionalidade difuso, mostrando como a jurisprudência da Corte Maior está mudando o perfil do controle difuso, utilizando neste os institutos que pertencem ao controle concentrado, fazendo com que o ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58986 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.