• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A conciliação como concretização do acesso à justiça

    Amaral, Tayná Pereira et al. | jun. 2011
    Thumbnail

    PDF (49Ko)

    RVBI
    000952363
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A conciliação como concretização do acesso à justiça

    Amaral, Tayná Pereira et al. | jun. 2011
    PDF (49Ko)

    Questiona como, em um sistema sobre o qual paira o princípio da indisponibilidade, legitima-se a conciliação e, consequentemente, a disponibilidade dos direitos do empregado por sua própria vontade. A partir da análise de casos concretos e do estudo doutrinário, a síntese que se segue pretende fazer uma releitura das razões pelas quais as partes se conciliam, sendo certo que suas repercussões extrapolam os aspectos endoprocessuais, findando o conflito não apenas numa dimensão formal-processual.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/74581
    Auteurs
    Amaral, Tayná Pereira
    Mello, Ana Flávia Chaves Vaz de
    Orsini, Adriana Goulart de Sena
    Notes de contenu
    Conciliação: Conflitos de interesses e a conciliação. A conciliação como princípio -- O princípio da indisponibilidade e sua aplicação no caso concreto frente ao princípio da conciliação
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 53, n. 83 (jan./jun. 2011)
    Source
    ORSINI, Adriana Goulart de Sena; MELLO, Ana Flávia Chaves Vaz de; AMARAL, Tayná Pereira. A conciliação como concretização do acesso à justiça. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 53, n. 83, p. 41-55, jan./jun. 2011.
    Sujet
    Renúncia (direito do trabalho), Brasil ; Mediação e conciliação, Brasil ; Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil ; Equidade (direito do trabalho), Brasil ; Ativismo judicial, Brasil ; Acesso à justiça, Brasil
    RVBI
    000952363
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proteção social a empregada com descendente portador de necessidades especiais: notas sobre o recurso de revista n. 11204-62.2017.5.15.0144 

      Nahas, Thereza Christina; Campos, Amália Rosa de | dez. 2022
      [por] O estudo volta-se à análise crítica do julgamento do recurso de revista n. 11204-62.2017.5.15.0144, proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho [TST] brasileiro, por meio do qual foi reconhecido à empregada subordinada (celetista) o direito a horário especial de trabalho para assegurar atendimento às necessidades ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Repercussões processuais da cláusula de mediação prevista em convenção coletiva de trabalho: uma análise sob o prisma da solução adequada das controvérsias trabalhistas 

      Selau, Cássio Brognoli | fev. 2024
      Analisa a validade e as repercussões processuais da cláusula de mediação pré-processual estabelecida em convenção coletiva de trabalho. Trata-se de instrumento por meio do qual o sindicato profissional, antes de adotar qualquer medida judicial, obriga-se a notificar o descumprimento de normas convencionais ou legais ao ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A democratização dos direitos humanos 

      Lima, Manoel Hermes de | nov. 2008
      Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 53, n. 83 (jan./jun. 2011) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania 

      Ludwig, Guilherme Guimarães | mar. 2011
      Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A arbitragem laboral e a inexequibilidade 

      Rodrigues, José Noronha; Conceição, Júlio Manuel Faria da; Cabete, Dora Cristina Ribeiro | dez. 2023
      [por] Tendo em conta a importância da investigação científica no mundo jurídico como forma de produção doutrinária, bem como com o intuito de servir como instrumento de melhoria na produção legislativa, traçamos uma pergunta de partida para a nossa problematização, de modo a tentar trazer um contributo numa outra perspectiva ...
    • Thumbnail
      Coletânea

      Anais do Congresso de 20 anos do PPGD 

      | 2019
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prática de quitação geral em acordo trabalhista como vedação do acesso à justiça 

      Severo, Valdete Souto; Barbosa, Bruna Raya | mar. 2023
      [por] Analisa o impacto político que a inclusão de cláusula de quitação geral em acordos trabalhistas provoca ao direito fundamental de acesso à justiça. Através do resgate da origem e do caráter político-ideológico da Justiça do trabalho, propõe-se o exame dos limites legais à autonomia da vontade na formalização de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mediação trabalhista extrajudicial: a (im) possibilidade de se mediar nos conflitos individuais do trabalho 

      Guimarães, Erica Ribeiro | jul. 2015
      Não busca exaurir a temática da mediação extrajudicial nos conflitos provenientes da relação trabalhista, esforço existiu a fim de se compreender os meios alternativos de dissolução de conflitos, especialmente no que tange a medição. Na contemporaneidade, tem-se percebido um aumento na visibilidade das técnicas alternativas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nova tendência no controle difuso de constitucionalidade na jurisprudência do STF 

      Silva, Valéria Maria de Araújo | out. 2011
      Analisa como vem atuando a jurisdição constitucional do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao controle de constitucionalidade difuso, mostrando como a jurisprudência da Corte Maior está mudando o perfil do controle difuso, utilizando neste os institutos que pertencem ao controle concentrado, fazendo com que o ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59005 documents.