Coletânea
Direito do trabalho como direito humano: análise de casos da Corte Interamericana sob a perspectiva de raça e gênero
Coletânea
Direito do trabalho como direito humano: análise de casos da Corte Interamericana sob a perspectiva de raça e gênero
Analisa o direito do trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos, destacando como as desigualdades de raça e gênero impactam a efetivação da dignidade e da justiça social. É resultado do trabalho coletivo das Comissões de Gênero e de Raça da ENAMAT e examina casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos que evidenciam situações de discriminação, exploração laboral e violações de direitos fundamentais, como o trabalho escravo contemporâneo e a violência de gênero. Por meio dessas análises, propõe uma reflexão crítica sobre a necessidade de integrar os princípios de igualdade, diversidade e não discriminação ao campo trabalhista, reafirmando o trabalho digno como um direito humano essencial e um instrumento de transformação social rumo a uma sociedade mais justa e inclusiva.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/257583Contents
Relatório do encontro dos grupos de estudos das comissões de gênero e de raça: introdução ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Camila Moura de Carvalho
Relatório do encontro dos grupos de estudos de gênero e raça: caso Simone André Diniz vs. Brasil, CIDH / Adriana Melônio
O caso Simone André Diniz: o Sistema Interamericano de Direitos Humanos no combate ao racismo estrutural no Brasil / Ana Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rêgo, Monique Fernandes Santos Matos
O caso Simone André Diniz e a perpetuação da discriminação racial no trabalho doméstico no Brasil / Ana Cristina da Silva, Sandra Mara de Oliveira Dias
Relatório do encontro do grupo de estudos de raça: caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil, Corte IDH / Bartira Barros Salmon de Souza, Camila Ceroni Scarabelli, Claudia Regina Lovato Franco, Daniele Comin Martins, Maria José Rigotti Borges
Responsabilidade internacional no combate ao trabalho escravo e racismo: o caso Fazenda Brasil Verde / Quésia Falcão de Dutra
Relatório do encontro do grupo de estudos de raça: caso Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ferreira vs. Brasil Relatório n. 5/20, caso 12.571, CIDH / Ricardo Jahn, Viviane Martins
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o controle de convencionalidade na justiça do trabalho: análise dos casos Simone Diniz e Neusa/Gisele vs. Brasil sobre discriminação racial na fase pré-contratual / Nívea Maria
Caso dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil: um retrato do racismo institucional e estrutural no acesso a postos de trabalho e o dano ao projeto de vida / Adriana Goulart de Sena Orsini
Relatório do encontro do grupo de estudos de raça: caso dos Buzos Miskitos (Lemoth e outros) vs. Honduras, Corte IDH / Maria do Socorro Almeida de Sousa, Wadler Ferreira
Relatório do encontro do grupo de estudos de raça: caso José Pereira vs. Brasil, CIDH / Dilza Crispina Maciel Santos
O emblemático caso José Pereira: alteração do conceito de trabalho análogo a de escravo e a imprescritibilidade de crime contra a humanidade / Luciana Paula Confort
Relatório do encontro do grupo de estudos de gênero: caso de empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil, Corte IDH / Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira, Mariana de Carvalho Milet
Relatório do encontro do grupo de estudos de gênero: opinião consultiva OC 27/2021, Corte IDH / Carlos Zahlouth, Cristiane Montenegro Rondelli, Daniela Muller, Francisca Brenna Vieira Nepomuceno
OC 27/2021 da Corte IDH, princípio da primazia da realidade e o Tema 1389 do STF: por onde seguir nessa encruzilhada hermenêutica? / Daniela Valle da Rocha Muller, Mariana Piccoli Lerina
Relatório do encontro do grupo de estudos de gênero: caso Márcia Barbosa vs. Brasil, Corte IDH / Luciana Kruse, Rosaly Azevedo
Relatório do encontro do grupo de estudos de gênero: caso Pavez Pavez vs. Chile, Corte IDH / Laura Anísia, Rossana Talia, Sandra Cristina
Quando o tempo define a igualdade: discriminação contra famílias lésbicas pelo STF e pelo Brasil sob o controle interamericano / Renata Nóbrega
Citation
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil) (coord.). Direito do trabalho como direito humano: análise de casos da Corte Interamericana sob a perspectiva de raça e gênero. Brasília, DF: Enamat, 2025. 303 p.See also
-
A influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos tribunais superiores do Brasil no combate ao trabalho análogo à escravidão
Gomes, Ana Virgínia Moreira; Cunha, Guilherme Arraes Alencar | mar. 2022[por] Analisa a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nos tribunais superiores do Brasil, com foco no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para isso, a pesquisa teve como critério de análise os fundamentos utilizados pela Corte IDH na condenação do Brasil ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
Quem dá a última palavra?: as relações da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os ordenamentos jurídicos nacionais à luz do caso Fontevecchia e D'amico V. Argentina
Fachin, Melina Girardi; Nowak, Bruna | maio 2019Com o intuito de apresentar considerações sobre as relações internas-internacional, em especial à luz da alta inadimplência das sentenças da Corte IDH é que o artigo foi elaborado. O objetivo principal que se pretende alcançar é a demonstração de que o descumprimento de uma sentença internacional não significa necessariamente ... -
"Venham amanhã": quem são as vítimas do caso empregados da fábrica de fogos Santo Antônio de Jesus vs. Brasil?
Jesus, Matheus Ferreira de; Ávila, Flávia de; Carvalho, José Lucas Santos | jun. 2024Analisa o perfil das vítimas do "Caso Empregados da Fábrica de Fogos Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil" (2020) a partir de sua sentença, em comparação aos dados nacionais sobre trabalho análogo ao de escravo coletados na plataforma "SmartLab Br" do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, do ... -
Afeto e solidariedade no trabalho escravo doméstico: estudo de caso "doméstica de criação"
Santana, Cristiana Barbosa | 2022Os dados sobre o trabalho escravo apontam que as mulheres praticamente não são escravizadas no Brasil, de modo que é preciso verificar se estão sendo localizados e fiscalizados os núcleos de escravização feminina. O trabalho doméstico pode ser um desses, pois é uma das categorias mais precarizadas, marcada por um recorte ... -
A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma interpretativo no combate e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Rocca, Lady Ane de Paula Santos Della; Benacchio, Marcelo | jun. 2024[por] Analisa a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, a despeito dos compromissos assumidos pelo país em âmbito nacional e internacional, sobretudo diante dos casos noticiados pela mídia em 2023 envolvendo algumas vinícolas renomadas do Rio Grande do Sul e o festival de música Lollapalooza, na cidade ... -
A constitucionalidade da Lei do salão parceiro - ADI 5.625: uma análise à luz das perspectivas de raça, gênero e classe e da economia feminista
Lacerda, Camila Costa Magalhães | 2025[por] Analisa criticamente a constitucionalidade da Lei do salão parceiro (Lei 13.352/2016), à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.625, sob as lentes interseccionais de raça, gênero e classe, bem como a partir dos aportes da economia feminista. Parte-se do reconhecimento de que o direito, ... -
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Stolz, Sheila | jun. 2006Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ... -
Desigualdade e discriminação: um olhar sobre o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da interseccionalidade
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; Ferrito, Bárbara; Leal, Luana Angelo | mar. 2019[por] Para tratar de conformação do mercado de trabalho sob as perspectivas dos marcadores de raça, classe e gênero utiliza-se como chaves de leitura os conceitos de interseccionalidade e divisão sexual do trabalho. Pelo primeiro, promove- se o estudo integrado dos diversos marcadores de vulnerabilidade, diante da ... -
A disparidade de gênero e raça na composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal: reminiscência da colonialidade do poder no Poder Judiciário
Freitas, Adriana Pinheiro | dez. 2023Analisa a disparidade de gênero e raça na composição do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando a persistência de estruturas coloniais no Poder Judiciário brasileiro. Argumenta que as nomeações recentes para o STF reforçam a predominância de homens brancos cisgêneros, refletindo o racismo estrutural e o patriarcado ...








