Artigo de periódico
O trabalhador indígena e o direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral
Artigo de periódico
O trabalhador indígena e o direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral
[por] Destaca o desenvolvimento de um novo paradigma jurídico antropológico: o direito à diferença, assim como ressaltar a relevância da consolidação dessa cultura normativa para a tutela dos direitos dos trabalhadores indígenas. [eng] This study aims to highlight the development of a new legal paradigm anthropological: the right to difference, as well as emphasize the importance of consolidation from that normative culture for the safeguard the rights of indigenous workers.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/74580In
Fonte
MACHADO, Jorge Luis. O trabalhador indígena e o direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 53, n. 83, p. 269-283, jan./jun. 2011.MACHADO, Jorge Luis. O trabalhador indígena e o direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 9, p. 1100-1107, set. 2011.
Veja também
-
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
Breve análise sobre as relações de trabalho indígena em Mato Grosso do Sul sob a perspectiva do Pacto Comunitário dos Direitos Sociais
Moraes, Julia Thais de Assis; Dettmer, Silvia Araújo | 2017[por] Visa a analisar o Pacto Comunitário dos Direitos Sociais nas relações de trabalho indígena no estado de Mato Grosso do Sul. Os direitos fundamentais constitucionais estabelecem as condições de trabalho de qualquer pessoa e posicionam-se como o fulcro essencial diante da matéria por representarem o paradigma da ... -
La contribution du juge du travail en matière de harcèlement moral en France et au Brésil
Gauriau, Rosane Martins Padilha | 26 out. 2016[por] Trata do assédio moral nas relações de trabalho no Brasil e na França. Aborda a diferença entre as legislações dos dois países no que tange ao ataque à dignidade do trabalhador. Destaca a falta de consciência do empregador com relação à garantia de proteção na França e à obrigação de proteger a saúde e a segurança ... -
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
Coimbra, Rodrigo | set. 2019[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
A evolução da regulamentação do trabalho doméstico: principais diferenças entre o trabalhador doméstico e o trabalhador urbano e suas complexidades
Freitas, Lenara Giron de; Freitas, Rodrigo de | fev. 2020[por] Analisa a evolução do trabalho doméstico no Brasil e identificar as principais diferenças entre os direitos dos trabalhadores domésticos e urbanos. Constata-se que a categoria dos empregados domésticos possuiu uma lenta evolução de direitos em comparação ao empregado urbano. No decorrer dos anos, dentre as novas ... -
Direito ao trabalho e os nômades digitais: as relações de trabalho em ebulição e as modernas interpretações às garantias jusconstitucionais
Stürmer, Gilberto; Alves, Andressa Munaro | jun. 2023[por] A pesquisa, que é encorajada por argumentos constitucionais, busca o enaltecimento da realidade trabalhista dos nômades digitais. Para tanto, almeja responder a seguinte indagação: uníssono pela realidade laborativa vivenciada pela pós-modernidade, realizar uma leitura extensiva do texto constitucional brasileiro ... -
As peculiaridades do assédio moral e sexual no meio artístico
Araújo, Bruna de Sá | jun. 2020[por] Discute o assédio moral e sexual que acontece no meio artístico nacional e estrangeiro, a influência de aspectos culturais e sociais que permeiam esse ambiente de trabalho, as diferenças legislativas quanto à tipificação do crime e punição dos assediadores e a mudança no posicionamento dos empregadores diante dos ... -
Acordo extrajudicial trabalhista: ação para homologação e o princípio da primazia do mérito integrativo
Barbosa, Amanda | fev. 2020[por] A Lei n. 13.467/17, conhecida por Reforma Trabalhista, operou uma série de modificações de caráter material e processual no ordenamento deste setor. Boa parte dessas normas vêm sendo alvo de justificada crítica da comunidade jurídica e geral, em face do latente potencial de precariedade das relações laborais e ... -
As condições de saúde e segurança do trabalho e o direito de greve na comparação entre celetistas e estatutários
Sarai, Leandro | fev. 2017[por] Com base em uma comparação dos regimes dos servidores estatutários federais e dos trabalhadores celetistas, objetiva evidenciar algumas diferenças de tratamento no que diz respeito às normas proteção à saúde e segurança do trabalho. Em segundo lugar, no que diz respeito ao direito de greve, demonstrar como vem sendo ... -
A inteligência artificial e o direito do trabalho: lampejos utópicos para um futuro distópico
Feliciano, Guilherme Guimarães; Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | mar. 2022[por] A inteligência artificial – IA – ainda é uma ilustre desconhecida no mundo do direito, especialmente do direito do trabalho. Como todo produto da criação humana, ela tem seus aspectos positivos e negativos. Dentre estes últimos, destaca-se o potencial de dizimação de postos de trabalho que a IA já tem mostrado, e ...