• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A evolução do direito do trabalho no Brasil. Um giro histórico: do pau-brasil às plataformas digitais

    Pinto Junior, Amaury Rodrigues et al. | set. 2025
    Thumbnail

    PDF (724Kb)

    RVBI
    in00001603932
    Coleção
    • Produção intelectual de Ministros811
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A evolução do direito do trabalho no Brasil. Um giro histórico: do pau-brasil às plataformas digitais

    Pinto Junior, Amaury Rodrigues et al. | set. 2025
    PDF (724Kb)

    [por] Analisa a trajetória do Direito do Trabalho brasileiro, desde as raízes coloniais até o cenário contemporâneo. Abrange a ausência de direitos durante o período da escravidão indígena e africana e examina os primeiros traços de regulamentação pós-independência. Destaca o papel da Era Vargas na consolidação das leis trabalhistas, em especial a CLT de 1943, que organizou e unificou a legislação da época. A Constituição de 1988 é apresentada como um marco de expansão dos direitos, equiparando, por exemplo, trabalhadores urbanos e rurais e ampliando proteções para gestantes e trabalhadores domésticos. Também discute a Reforma Trabalhista de 2017, impulsionada pelo avanço tecnológico, que alterou paradigmas ao flexibilizar normas e prestigiar a negociação coletiva. Por fim, aborda os desafios atuais, como a precarização e a invisibilidade do trabalho em plataformas digitais, destacando a necessidade de o Direito do Trabalho se adaptar para garantir a dignidade humana em um futuro de automação e inteligência artificial.
     
    [eng] This paper analyzes the trajectory of Brazilian labor law, from its colonial roots to the contemporary scenario. The research covers the lack of rights during the period of Indigenous and African slavery and examines the first traces of post-independence regulation. The text highlights the role of the Vargas Era in consolidating labor laws, particularly the Consolidation of Labor Laws of 1943, which organized and unified the legislation of the time. The 1988 Constitution is presented as a milestone in the expansion of rights, by placing urban and rural workers on an equal footing and extending protections to pregnant women and domestic workers. The study also discusses the 2017 Labor Reform, driven by technological advancements, which changed paradigms by making rules more flexible and promoting collective bargaining. Finally, the paper addresses current challenges, such as the precariousness and invisibility of work on digital platforms, highlighting the need for labor law to adapt to ensure human dignity in a future of automation and artificial intelligence.
     
    Para citar este item
    hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/258537
    doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i3.192
    Autoria
    Pinto Junior, Amaury Rodrigues
    Ramos, Izabella de Castro
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Amaury Rodrigues Pinto Junior)
    Itens relacionados
    Brasil. Constituição (1988)
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)
    Notas de conteúdo
    Mãos indígenas e africanas na gênese colonial: ausência de direitos -- Primeiros traços de direitos pós-independência e os ventos da mudança -- A República nascente: as primeiras conquistas e sonhos de proteção -- A Era Vargas e a consolidação de leis -- A Constituição de 1988 e a revolução digital -- O futuro em busca de um novo horizonte
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 91, n. 3 (jul./set. 2025)
    Fonte
    PINTO JUNIOR, Amaury Rodrigues; RAMOS, Izabella de Castro. A evolução do direito do trabalho no Brasil. Um giro histórico: do pau-brasil às plataformas digitais = The evolution of labor law in Brazil. A historical overview: from Brazilwood to digital platforms. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 3, p. 200-210, jul./set. 2025.
    Assunto
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) ; Brasil. Constituição (1988) ; Direito do trabalho, história, Brasil ; Trabalho, aspectos sociais, Brasil ; Precarização do trabalho, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil
    RVBI
    in00001603932
    Coleção
    • Produção intelectual de Ministros811
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O fenômeno da uberização laboral e as formas de proteção ao trabalhador uberizado pelo direito do trabalho brasileiro 

      Vargas Neto, Homero Fauth | 2021
      [por] Trata acerca do novo fenômeno do mundo do trabalho, conhecido como uberização laboral. Os avanços tecnológicos têm modificado todos os aspectos de nossas vidas, incluindo as relações de trabalho. O trabalho tem sido executado por meio de plataformas digitais criadas por grandes empresas de tecnologia, que fazem uso ...
    • Imagem
      Livro

      Direito dos trabalhos: repensando o elemento subordinação como condicionante da proteção juslaboral na era do algoritmo 

      Oliveira, Marcos Paulo da Silva | 2023
      [por] Analisa a restrição dos perímetros protetivos do direito do trabalho diante das ofensivas neoliberais e das metamorfoses do mundo laboral a partir das novas tecnologias da informação e comunicação. A pesquisa é eminentemente teórica, tendo como pano de fundo a noção de uma era do algoritmo, na qual as tecnologias ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho 

      Ribeiro, Viviane Lícia | dez. 2022
      [por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao direito do trabalho, oferecendo nova combinação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais de trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | ago. 2021
      [por] Com a expansão da Revolução 4.0, da inteligência artificial e da robótica, cada vez mais são introduzidas no mercado empresas que admitem integrar uma economia colaborativa, fazendo uso do trabalho humano por plataformas digitais. Assim, são organizadas e adotam modelos voltados à criação de formas de relacionamento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito internacional, trabalho decente e o labor em plataformas: a constitucionalização dos direitos internacionais como instrumentos de efetivação dos direitos sociais brasileiros 

      Rocha, Cláudio Jannotti da; Azevedo Neto, Platon Teixeira de | jun. 2022
      [por] Tem como finalidade precípua demonstrar a importância do direito internacional na efetivação do trabalho decente no Brasil, mormente para os trabalhadores de plataformas digitais, por meio da proteção internacional dos direitos sociais estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito global ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Precarização e direito do trabalho: quid novi? 

      Gauriau, Rosane | dez. 2019
      [por] Analisa, sob o ângulo da precarização, as novas relações de trabalho que surgiram com o advento da economia compartilhada (sharing economy). Para tanto será analisada a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça do Trabalho brasileiros, relativamente à ...
    • Imagem
      Trabalho de Conclusão de Curso

      Dumping social na era digital: a atuação da uber e os desafios à proteção do trabalho decente 

      Tunholi, Letícia Pessanha | 2025
      [por] Investiga em que medida o trabalho realizado por meio da plataforma digital Uber pode ser considerado uma prática do chamado dumping social, atuação empresarial desleal para reduzir os custos da produção e aumentar os lucros, mediante o desrespeito a direitos trabalhistas. A partir de um olhar crítico da dinâmica ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A sustentabilidade do sistema de proteção social na era digital: lições do neoliberalismo e caminhos para o futuro 

      Braga, Juliana Toralles dos Santos; Costa, José Ricardo Caetano | ago. 2025
      [por] A Revolução 4.0 tem impactado profundamente as relações de trabalho, impulsionando a digitalização, a automação e o crescimento da gig economy. Nesse contexto, os sistemas tradicionais de seguridade social, historicamente baseados no emprego formal, enfrentam desafios crescentes devido à informalidade, fragmentação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical e trabalho em plataformas digitais: repercussões da estrutura sindical na representação de trabalhadores de aplicativos 

      Stürmer, Gilberto; Lemonje, Julise | fev. 2022
      [por] Trata do tema da representação coletiva de trabalhadores de aplicativo, tendo em vista que a atuação sindical mostra-se enquanto importante ferramenta ao alcance de melhores condições de trabalho. Diante disso, objetiva-se investigar os impactos das restrições à plena liberdade sindical especialmente no contexto ...
    • Imagem
      Trabalho de Conclusão de Curso

      "Quando Marx andou de Uber": reflexões sobre o enfraquecimento da classe trabalhadora no contexto das plataformas digitais de trabalho sob a perspectiva do direito constitucional e à luz das teorias marxistas 

      Martins, Fábio Soares | 2025
      [por] Analisa criticamente o trabalho em plataformas digitais a partir de uma perspectiva marxista e constitucional. Aborda a precarização das relações laborais, a crise do modelo sindical e os limites do Projeto de lei complementar nº 12/2024. Questiona a efetividade do constitucionalismo democrático diante da dominação ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.