Artigo de periódico
O trabalhador indígena e o direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral
Artigo de periódico
O trabalhador indígena e o direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral
[por] Destaca o desenvolvimento de um novo paradigma jurídico antropológico: o direito à diferença, assim como ressaltar a relevância da consolidação dessa cultura normativa para a tutela dos direitos dos trabalhadores indígenas. [eng] This study aims to highlight the development of a new legal paradigm anthropological: the right to difference, as well as emphasize the importance of consolidation from that normative culture for the safeguard the rights of indigenous workers.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/74580In
Source
MACHADO, Jorge Luis. O trabalhador indígena e o direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 53, n. 83, p. 269-283, jan./jun. 2011.MACHADO, Jorge Luis. O trabalhador indígena e o direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 9, p. 1100-1107, set. 2011.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
Breve análise sobre as relações de trabalho indígena em Mato Grosso do Sul sob a perspectiva do Pacto Comunitário dos Direitos Sociais
[por] Visa a analisar o Pacto Comunitário dos Direitos Sociais nas relações de trabalho indígena no estado de Mato Grosso do Sul. Os direitos fundamentais constitucionais estabelecem as condições de trabalho de qualquer pessoa e posicionam-se como o fulcro essencial diante da matéria por representarem o paradigma da ... -
Filosofia e direito: a busca de um paradigma humanístico, social, ético e eficiente para o direito pós-moderno brasileiro
[por] Estuda a interdisciplinaridade entre filosofia e direito, dois ramos profícuos para o crescimento humano e social. A filosofia mostra-se um campo epistemológico de cunho reflexivo e crítico que pode oferecer contribuições significativas à seara jurídica. Em se tratando do direito, pretende-se, sob o prisma filosófico ... -
La contribution du juge du travail en matière de harcèlement moral en France et au Brésil
[por] Trata do assédio moral nas relações de trabalho no Brasil e na França. Aborda a diferença entre as legislações dos dois países no que tange ao ataque à dignidade do trabalhador. Destaca a falta de consciência do empregador com relação à garantia de proteção na França e à obrigação de proteger a saúde e a segurança ... -
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
Direito ao trabalho e os nômades digitais: as relações de trabalho em ebulição e as modernas interpretações às garantias jusconstitucionais
[por] A pesquisa, que é encorajada por argumentos constitucionais, busca o enaltecimento da realidade trabalhista dos nômades digitais. Para tanto, almeja responder a seguinte indagação: uníssono pela realidade laborativa vivenciada pela pós-modernidade, realizar uma leitura extensiva do texto constitucional brasileiro ... -
A evolução da regulamentação do trabalho doméstico: principais diferenças entre o trabalhador doméstico e o trabalhador urbano e suas complexidades
[por] Analisa a evolução do trabalho doméstico no Brasil e identificar as principais diferenças entre os direitos dos trabalhadores domésticos e urbanos. Constata-se que a categoria dos empregados domésticos possuiu uma lenta evolução de direitos em comparação ao empregado urbano. No decorrer dos anos, dentre as novas ... -
As peculiaridades do assédio moral e sexual no meio artístico
[por] Discute o assédio moral e sexual que acontece no meio artístico nacional e estrangeiro, a influência de aspectos culturais e sociais que permeiam esse ambiente de trabalho, as diferenças legislativas quanto à tipificação do crime e punição dos assediadores e a mudança no posicionamento dos empregadores diante dos ... -
Acordo extrajudicial trabalhista: ação para homologação e o princípio da primazia do mérito integrativo
[por] A Lei n. 13.467/17, conhecida por Reforma Trabalhista, operou uma série de modificações de caráter material e processual no ordenamento deste setor. Boa parte dessas normas vêm sendo alvo de justificada crítica da comunidade jurídica e geral, em face do latente potencial de precariedade das relações laborais e ... -
As condições de saúde e segurança do trabalho e o direito de greve na comparação entre celetistas e estatutários
[por] Com base em uma comparação dos regimes dos servidores estatutários federais e dos trabalhadores celetistas, objetiva evidenciar algumas diferenças de tratamento no que diz respeito às normas proteção à saúde e segurança do trabalho. Em segundo lugar, no que diz respeito ao direito de greve, demonstrar como vem sendo ...
