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Artigo de periódico

Direito ao trabalho e os nômades digitais: as relações de trabalho em ebulição e as modernas interpretações às garantias jusconstitucionais

Stürmer, Gilberto et al. | jun. 2023
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[por] A pesquisa, que é encorajada por argumentos constitucionais, busca o enaltecimento da realidade trabalhista dos nômades digitais. Para tanto, almeja responder a seguinte indagação: uníssono pela realidade laborativa vivenciada pela pós-modernidade, realizar uma leitura extensiva do texto constitucional brasileiro salvaguardará o direito ao trabalho esposado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aos nômades digitais? Nessa toada, valendo-se do método de abordagem sistêmico, pretende-se verificar a possibilidade de leitura extensiva do direito ao trabalho aos nômades digitais, vez que, no arrimo dos procedimentos funcionalista e estruturalista, a investigação percorrerá a realidade nomadista alinhada à cultura brasileira. Através de uma interpretação exegética e valendo-se de bibliografias existentes, observar-se-á o direito constitucional fundamental em análise buscando revisitá-lo à luz da vivência prática laborativa dos trabalhadores nômades digitais. Ao cabo, percebe-se que uma leitura extensiva do direito ao trabalho possibilitaria durante determinado período o próprio direito jusconstitucional de acesso à lida aos nômades digitais, mas que, inevitavelmente, faz-se urgente regulamentação melhor detalhada a estes que, no exercício pleno de suas liberdades, realizam a sua atividade laborativa nos mais altos níveis de trabalhabilidade.
 
[eng] The research, which is encouraged by constitutional arguments, seeks to praise the work reality of digital nomads. To do so, it aims to answer the following question: in unison with the labor reality experienced by postmodernity, will an extensive reading of the Brazilian constitutional text safeguard the right to work espoused by the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil to digital nomads? Thus, using the systemic approach method, it is intended to verify the possibility of an extensive reading of the right to work for digital nomads, since, in support of functionalist and structuralist procedures, the investigation will cover the nomadic reality aligned with Brazilian culture. Through an exegetical interpretation and using existing bibliographies, the fundamental constitutional right under analysis will be observed, seeking to revisit it in light of the practical work experience of digital nomad workers. In the end, it is clear that an extensive reading of the right to work would allow for a certain period the very constitutional right of access to the work of digital nomads, but that, inevitably, it is urgent to regulate better detailed to these who, in the full exercise of their freedoms, carry out their work activity at the highest levels of workability.
 
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/231257
Authors
Stürmer, Gilberto
Alves, Andressa Munaro
Table of contents
Nômades digitais e o trabalhador do século XXI -- O direito social fundamental ao trabalho em ebulição
In
Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 229 (maio/jun. 2023)
Citation
STÜRMER, Gilberto; ALVES, Andressa Munaro. Direito ao trabalho e os nômades digitais: as relações de trabalho em ebulição e as modernas interpretações às garantias jusconstitucionais = Right to work and digital nomads: the boiling labor relations and modern interpretations of constitutional guarantees. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 229, p. 113-130, maio/jun. 2023.
Subject
Relação de trabalho, inovação tecnológica, Brasil ; Teletrabalho, Brasil ; Direito ao trabalho, Brasil ; Direitos dos trabalhadores, Brasil
SYS (RVBI)
1246475
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