• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Direito ao trabalho e os nômades digitais: as relações de trabalho em ebulição e as modernas interpretações às garantias jusconstitucionais

    Stürmer, Gilberto et al. | jun. 2023
    Thumbnail

    PDF (272Kb)

    RVBI
    001246475
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Direito ao trabalho e os nômades digitais: as relações de trabalho em ebulição e as modernas interpretações às garantias jusconstitucionais

    Stürmer, Gilberto et al. | jun. 2023
    PDF (272Kb)

    [por] A pesquisa, que é encorajada por argumentos constitucionais, busca o enaltecimento da realidade trabalhista dos nômades digitais. Para tanto, almeja responder a seguinte indagação: uníssono pela realidade laborativa vivenciada pela pós-modernidade, realizar uma leitura extensiva do texto constitucional brasileiro salvaguardará o direito ao trabalho esposado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aos nômades digitais? Nessa toada, valendo-se do método de abordagem sistêmico, pretende-se verificar a possibilidade de leitura extensiva do direito ao trabalho aos nômades digitais, vez que, no arrimo dos procedimentos funcionalista e estruturalista, a investigação percorrerá a realidade nomadista alinhada à cultura brasileira. Através de uma interpretação exegética e valendo-se de bibliografias existentes, observar-se-á o direito constitucional fundamental em análise buscando revisitá-lo à luz da vivência prática laborativa dos trabalhadores nômades digitais. Ao cabo, percebe-se que uma leitura extensiva do direito ao trabalho possibilitaria durante determinado período o próprio direito jusconstitucional de acesso à lida aos nômades digitais, mas que, inevitavelmente, faz-se urgente regulamentação melhor detalhada a estes que, no exercício pleno de suas liberdades, realizam a sua atividade laborativa nos mais altos níveis de trabalhabilidade.
     
    [eng] The research, which is encouraged by constitutional arguments, seeks to praise the work reality of digital nomads. To do so, it aims to answer the following question: in unison with the labor reality experienced by postmodernity, will an extensive reading of the Brazilian constitutional text safeguard the right to work espoused by the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil to digital nomads? Thus, using the systemic approach method, it is intended to verify the possibility of an extensive reading of the right to work for digital nomads, since, in support of functionalist and structuralist procedures, the investigation will cover the nomadic reality aligned with Brazilian culture. Through an exegetical interpretation and using existing bibliographies, the fundamental constitutional right under analysis will be observed, seeking to revisit it in light of the practical work experience of digital nomad workers. In the end, it is clear that an extensive reading of the right to work would allow for a certain period the very constitutional right of access to the work of digital nomads, but that, inevitably, it is urgent to regulate better detailed to these who, in the full exercise of their freedoms, carry out their work activity at the highest levels of workability.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/231257
    Authors
    Stürmer, Gilberto
    Alves, Andressa Munaro
    Table of contents
    Nômades digitais e o trabalhador do século XXI -- O direito social fundamental ao trabalho em ebulição
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 229 (maio/jun. 2023)
    Citation
    STÜRMER, Gilberto; ALVES, Andressa Munaro. Direito ao trabalho e os nômades digitais: as relações de trabalho em ebulição e as modernas interpretações às garantias jusconstitucionais = Right to work and digital nomads: the boiling labor relations and modern interpretations of constitutional guarantees. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 229, p. 113-130, maio/jun. 2023.
    Subject
    Relação de trabalho, inovação tecnológica, Brasil ; Teletrabalho, Brasil ; Direito ao trabalho, Brasil ; Direitos dos trabalhadores, Brasil
    RVBI
    001246475
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As relações de trabalho e o nomadismo digital: uma nova cultura de controle laboral e o sobretrabalho 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Alles, Matheus Soletti | dez. 2022
      [por] Estuda o trabalho nômade digital e novas culturas de controle laboral e reação destes profissionais no ciberespaço. O tema é desenvolvido mediante a metodologia dialógica com a investigação da realidade do ecossistema de trabalho moderno e a distinção de conceitos vinculados à matéria. O trabalho nômade, ainda que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais 

      Chehab, Gustavo Carvalho | jun. 2022
      [por] Estuda a proteção à saúde ocupacional dos trabalhadores em plataformas digitais. O objetivo é saber se esses trabalhadores, empregados ou autônomos, dispõem de proteção constitucional à saúde no trabalho, qual o seu alcance e o grau de responsabilidade de aplicativos e de empresas fornecedoras de serviços e de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A apropriação capitalista do direito de brincar pelo tempo de trabalho imposto às crianças no Brasil: análise crítica do trabalho infantil artístico nas redes sociais 

      Martins, Juliane Caravieri; Nunes, Cicília Araújo; Freire, Karen Machado | jun. 2024
      [por] O ato de brincar, inclusive mediante atividades lúdico-educativas, é condição essencial para o integral desenvolvimento psíquico, social, humano e físico das crianças enquanto pessoas em formação. Nos dias atuais, a brincadeira não é apenas objeto de pesquisa da psicologia e da educação infantis, mas se apresenta ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La regulación del teletrabajo y el trabajo nómada en España y su configuración en el marco internacional 

      Sierra Benítez, Esperanza Macarena | dez. 2023
      [spa] En España se publica la Ley 28/2022, de 21 de diciembre, de fomento del ecosistema de las empresas emergentes (BOE 22 de diciembre de 2022) en la que menciona el trabajo del nómada digital para dar cobertura a una realidad incipiente de movilidad internacional de carácter flexible. Esta ley equipara a los nómadas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito à educação digital como efetivação ao trabalho decente na indústria 4.0 

      Brito Filho, José Cláudio Monteiro de; Costa, Juliana Marques dos Santos | dez. 2022
      [por] Discute o acesso à educação digital para a efetivação do trabalho decente na sociedade 4.0. O objetivo é compreender de que maneira a falta de acesso à qualificação profissional, englobado pelo direito fundamental à educação, impacta na concretização do direito ao labor decente no contexto da 4ª Revolução Industrial. ...
    • Thumbnail
      Dissertação

      Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça 

      Moreira, Leonardo Neves | 2012
      [por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy: limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos 

      Rocha, Cláudio Jannotti da; Oliveira, Marcos Paulo da Silva | abr. 2021
      [por] Avalia a Quarta Revolução Tecnológica, a partir de revisão bibliográfica de cunho jurídico e sociológico, destacando- se o fenômeno da Gig Economy, pelo qual o trabalho humano passou a ser prestado com o intermédio de plataformas digitais, próprias da era da tecnologia da informação e comunicação. A partir de método ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade 

      Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti; Gois Junior, Carlos João de | abr. 2024
      [por] Analisa a prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade. Diante da utilização de novas tecnologias pela sociedade, os dados e fatos ocorridos com as pessoas trafegam e são armazenados nas operadoras de telefonia, nos provedores de conexão ou de aplicações da internet. Esse novo cenário social, as ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais de trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | ago. 2021
      [por] Com a expansão da Revolução 4.0, da inteligência artificial e da robótica, cada vez mais são introduzidas no mercado empresas que admitem integrar uma economia colaborativa, fazendo uso do trabalho humano por plataformas digitais. Assim, são organizadas e adotam modelos voltados à criação de formas de relacionamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A gig economy e a organização sindical 

      Burmann, Marcia Sanz; Borba, Maria Alexandra André | nov. 2019
      [por] Debate se os trabalhadores da chamada "gig economy", contratados sob a intermediação de plataformas digitais para execução de tarefas pontuais e sem vínculo, podem se organizar num ambiente de liberdade sindical e obter reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, direitos fundamentais consagrados pela ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58673 documents.