Provimento
Provimento n. 7, de 11 de dezembro de 2003
Provimento
Provimento n. 7, de 11 de dezembro de 2003
Determina o envio da relação de processos, em curso e arquivados provisoriamente, contra a Massa Falida da Encol S/A Engenharia Comércio e Indústria à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7375Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 7, de 11 de dezembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 dez. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 420.Veja também
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Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024
Dispõe sobre o tratamento dos recursos existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e eliminados no âmbito do Projeto Garimpo. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023
Dispõe sobre a forma e a periodicidade do envio de informações relativas ao Sistema Garimpo pelos Tribunais Regionais do Trabalho, assim como sobre o tratamento e a divulgação dessas informações pela área de estatística do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a conversão de autos físicos de processos arquivados provisoriamente em Certidão de Crédito Trabalhista para continuidade dos atos executivos. -
Resolução Administrativa n. 938, de 30 de junho de 2003
Determina que a distribuição de todos os processos seja realizada até o final do segundo semestre de 2003. Lota provisoriamente na Secretaria de Distribuição 20 servidores. -
Recomendação n. 20/CSJT, de 18 de novembro de 2016
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de procedimentos administrativos na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho, para envio ao Ministério da Justiça. -
Resolução Administrativa n. 627, de 13 de maio de 1999
Autoriza o envio à Comissão Parlamentar de Inquérito de cópia reprográfica integral do Processo TST-MA-303.107/96.1, relativo à sindicância realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. -
Ato Conjunto n. 3/GP.CSJT.CGJT, de 1º de fevereiro de 2022
Altera a redação do § 1º do art. 5º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
